Política
Publicado em 09/05/2024, às 15h00 Luana Neiva
Os vereadores de Vitória da Conquista, cidade do Sul da Bahia, protocolaram requerimento para Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de é apurar possível "omissão" por parte da Prefeita Sheila Lemos (União Brasil) em relação a supostos atos de corrupção ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão da ex-Secretária Ramona Cerqueira Pereira, caracterizados por fraudes em licitações e contratos, superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas.
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A iniciativa partiu após a Operação “Dropout” da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na secretaria e empresas contratadas pelo município e afastou servidores públicos de suas funções por 180 dias, averiguando denúncia de possíveis fraudes na compra de testes para Covid-19, em 2020.
As investigações iniciais apontaram indícios de fraude que totalizam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00.
Os vereadores que assinaram o pedido foram: Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Delegado Marcus Vinícius (PODEMOS), Lúcia Rocha (MDB) e Augusto Cândido (MDB).
RESPOSTA DA PREFEITURA
Em nota enviada ao BNews, a Prefeitura de Vitória informou que adotou todas as medidas determinadas pela Justiça relativas à Operação Dropout e colabora com as investigações sigilosas realizadas pela Polícia Federal, tendo se colocado à disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos.
Além disso, o Governo Municipal afastou, de suas funções públicas, os servidores investigados na própria noite do dia 25 de abril, quando a operação foi deflagrada, e a gestão instada. No decreto de afastamento dos servidores também ficou estabelecida a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela Corregedoria-Geral do Município.
Vale ressaltar que os fatos denunciados teriam acontecido em 2020, na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, falecido em 2021, e que o próprio prefeito, à época, conforme declaração do delegado-chefe da Delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, solicitou a apuração dos fatos.
O Governo Municipal reafirma o seu compromisso com a transparência e correção. Neste sentido, não se furtará a responder, quando instado por instância competente e legitima, sem partidarismo político eleitoral.
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