Brasil
Homenagem é "dever de todo brasileiro", afirma ministro
Justiça
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Prazo foi dado pelo CNJ no âmbito de um Procedimento de Controle Administrativo
Sérgio Humberto é acusado de violação dos deveres funcionais em um processo que tramite no TJ-BA
Mandado de Segurança foi impetrado contra presidente do Tribunal, uma desembargadora e o Cebraspe
O conselheiro alega que a influenciadora foi submetida, com o consentimento do magistrado, a uma sessão de tortura psicológica
Política
Pessoas próximas ao presidente do Senado avaliam que a indicação de Luiz Fernando Bandeira é praticamente certa
Ela substituirá o atual presidente do STJ Humberto Martins no cargo
Gesivaldo Britto alegou que decisão era omissa; procedimento foi arquivado e substituído por um processo administrativo
Para ex-corregedora, é necessário rever aspectos disciplinares e administrativos da magistratura
Arquivamento acontece porque já existe outra reclamação disciplinar com mesmo objeto
Prazo para implementação de medida é de 90 dias
TJ-BA já adota ferramenta que atende aos critérios descritos por resolução editada pelo presidente do órgão, Luiz Fux
Retomada de procedimento acontece após fim da instrução processual junto ao TJ-BA
Para Luiz Fux, a existência de outro processo com mesma temática é justificava para o arquivamento
Economia & Mercado
Texto destina valor obtido com custas a despesas fora do limite; iniciativa pega equipe econômica de Guedes de surpresa
A medida inclui, além de corruptos, aqueles condenados por crimes hediondos e violência doméstica. As informações são da coluna O Antagonista
Etapa do processo seletivo precisou ser remarcada por conta da pandemia da Covid-19
Rubem Dario está afastado das atividades desde 2012, após ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta (10)
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
Coronavírus
Levantamento concluiu que entre os mais de 93 mil processos relacionados a pandemia, a maioria tinha relação com o benefício
Por decisão unânime, foi instaurado processo disciplinar contra juízes e desembargadores
Os números são do “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (25)
Em julho, Eduardo Siqueira rasgou multa ao ser flagrado sem máscara na praia em Santos. Episódio viralizou nas redes sociais
Porém, o salário está mantido
Recomendação nº 70/2020 foi publicada no início do mês de agosto
Maria da Graça está presa após ser acusada de venda de sentença no âmbito da Operação Faroeste
Tribunal teve 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência
Procedimento havia sido suspenso após decisão do TJ-BA, expedida em abril deste ano