Coronavírus
Números são do TJ-BA e dizem respeito à média do período entre março e dezembro de 2020
Lemos de Brito tem o pior cenário de lotação, com 75% a mais de detentos do que a capacidade permitida
Anteriormente, corte havia deliberado pela suspensão parcial dos prazos por entender que, considerando os termos das normas estaduais, não estava autorizada a fazê-lo de "forma ampla"
Justiça
Revisão das prisões deve acontecer a cada 90 dias, segundo determinação do CNJ
Desembargadora é acusada de cometer falta funcional por agir de maneira parcial em julgamento
Corregedora ainda negou liminar ao autor do pedido de providências, mantendo decisão questionada
Maioria dos brasileiros ouvidos por um levantamento não concorda com soltura
"Trabalho em home office não significa férias remuneradas do serviço público", alfineta presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
O ex-presidente do TJ-BA foi afastado do cargo e se tornou réu na Operação que investiga venda de sentenças na Bahia
Decisão do ministro Marco Aurélio que negou seguimento ao pedido do desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro é do último dia 26 de janeiro
Ações contam com apoio de agentes da Polícia Federal e tiveram início nesta quinta-feira
Decisão liminar beneficia Norberto Frerichs e Maria das Graças Boness
Servidor realizou a citação de um dos réus da Inventário sem entregar a ele cópia da denúncia
Procedimento administrativo apura morosidade em julgamento de disputa de terras
O advogado José Belga Assis Trad, de Campo Grande, ofereceu reclamação disciplinar contra a titular da Vara Criminal da Infância e Juventude em Unaí (MG)
Em contato com o BNews, ele confirmou que tomou a atitude ainda antes de ser notificado pelo Tribunal de Justiça e que já está preparado para apresentar a sua defesa
Apesar de pedido na esfera criminal, CNJ decidiu, nesta terça-feira iniciar a apuração dos fatos narrados em denúncia de grilagem
Três dos cinco magistrados denunciados são réus em ação da Operação Faroeste; veja detalhes
Magistrada já foi denunciada ao CNJ após defender as aglomerações do Réveillon 2021
Magistrada realizou postagens defendendo aglomerações
Em uma publicação, juíza utilizou a hashtag #AglomeraBrasil
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
Equipe se reuniu em caráter extraordinário no último sábado (26)
Ministro classificou como covarde o assassinato da juíza Viviane
Política
Gilmar acusa Bretas de descumprir decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral de Goiás 2 processos que envolvem o secretário Baldy
Decisão da presidente do TRT5 foi expedida nesta sexta-feira e impõe diversas restrições as desembargadores afastados
Nome do coordenador do Gaeco será submetido a Procuradoria Geral da República (PGR), que montará uma lista tríplice com os eleitos de outros estados
Caberá à procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti escolher um dos nomes e indicá-lo ao procurador-geral da República
Maria do Socorro é acusada de beneficiar uma das partes de um processo envolvendo bem imóvel
O ministro observou que é direito do preso à audiência de custódia, momento em que se realiza imediatamente após a prisão
