Justiça
Investigação acontece a pedido do presidente do CNJ e terras são objeto da Operação Faroeste
Toffoli recomendou que os magistrados tenham cuidado para que os valores referentes ao auxílio emergencial não sejam penhorados
Neste sábado, o Conselho Nacional de Justiça determinou a investigação dos fatos
Magistrada está presa em Brasília desde dezembro do ano passado
Coronavírus
Com isto, os prazos para os processos físicos permanecem suspensos até o dia 15 de maio
Já são 93 casos confirmados de coronavírus no sistema penitenciário
Sérgio Humberto já é alvo de uma sindicância na Corte, que foi arquivada temporariamente na semana passada
Primeira sessão remota acontece no dia 5 de maio
Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância
Decisão foi tomada nesta segunda-feira e altera prazo de 30 dias dado anteriormente
Sérgio Humberto é apontado como membro da quadrilha que atuava com a venda de sentenças
Moacyr Montenegro Souto mantinha companheira - com quem mantem relação de união estável - como assessora em seu gabinete
Magistrado afirmou que, “dos habitantes do planeta Terra”, apenas três astronautas não seriam infectados
Para Og Fernandes, ação criminosa não foi interrompida durante isolamento social
Processos têm relação com grilagem de terras do oeste baiano, objeto da Operação Faroeste
Unidades da Justiça Comum atuarão em regime extraordinário
Decisões dos órgãos do Judiciário de todo o país relacionadas à doença deverão ser imediatamente comunicadas ao órgão
Documento editado pelo corregedor nacional de Justiça Humberto Martins poderá ser prorrogado enquanto a crise do coronavírus perdurar
Medida foi tomada após recomendação do CNJ para prevenção do Covid-19
Ex-diretor da Dersa, que é réu em quatro ações, será monitorado com tornozeleira eletrônica
Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto foram afastados do cargo em 2013
CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar contra Maria da Graça Osório, para apurar se desembargadora entregou declarações falsas de imposto de renda
Corregedor nacional de Justiça em exercício, Emmanoel Pereira, também determinou a abertura de um pedido de providências para apurar episódio
Justiça considerou que valor estipulado e forma de pagamento prejudicam contas do município
Valor será destinado ao pagamento de precatórios durante o ano de 2020
Órgão federal disse que atitude de magistrado é típica de militante partidário
Foram objeto da ação os estabelecimentos de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto
Consulta pública foi aberta três dias depois da publicação da Portaria CNJ n. 214/2019
Presidente eleito para biênio 2020/2022 afirma que lei tem dois lados
Pacto foi firmado durante uma audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília
