Política
A lei obriga a instalação de câmeras de vigilância nos uniformes dos seguranças de shopping center
Salvador
Segundo a lei, a instalação deve ser feita gradativamente em até um ano, a partir desta quinta, data da publicação no Diário Oficial do Município
A lei sancionada propõe uma política municipal de uso da cannabis para fins medicinais
Aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
BNews Turismo
Lei de Portugal que entrou em vigor vai 'adiantar' a vida dos imigrantes da CPLP
A ação analisa uma lei estadual, de Rondônia, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino
A lei autoriza o pagamento de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
A proposta de legislação será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
BNews Nordeste
Porcentagem deve ser garantida para mulheres em contratos celebrados com o Estado
Lei, que teve a relatoria do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), tem a autoria de ex-parlamentares baianos
Ministro de Lula, Rui Costa foi governador na Bahia entre 2014 e 2022
Estabelecida em 2021, uma lei intitula o dia 23 de outubro como o “Dia da Memória do Futebol Cearense” em honra a Pelé
BNews Pet
Caixas transportadoras vira acessório facultativo para animais de estimação em viagem
Lei Padre Júlio Lancelotti proíbe a chamada "arquitetura hostil" em áreas públicas, representada por construções que afastam pessoas do espaço público
Com a aprovação do reajuste "astronômico" no Senado, o texto agora segue para sanção
Lei ganhou o apelido de "Padre Júlio Lancellotti" devido a atuação do religioso sobre o tema, que viralizou em 2021 nas redes
Taxistas estão sem reajuste nos valores das bandeiras desde o ano de 2015
Justiça
STF diz que é inconstitucional cobrar alíquotas para serviços essenciais maiores que a alíquota geral do tributo
Até então, os pets só podiam ser transportados em caixas adequadas
A Lei nº 5825, aprovada em 22 de novembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (24)
Lewandowski deu ultimo a Lula sobre questão relacionada a campanha eleitoral
Geral
Índice de transmitância luminosa e bolhas de ar estão entre as regras que estão em vigor
Gal Costa faleceu nesta quarta-feira (9), em São Paulo, aos 77 anos
Distância máxima de um metro do tutor e uso de coleira são algumas das ressalvas da lei para os bichos
Mulheres terão 4% das unidades habitacionais reservadas
A lei entra em vigor em 180 dias e diz que as salas comerciais de projeção cinematográfica devem respeitar norma da ABNT
Lei foi sancionada pelo governador do Estado de Pernambuco
STF suspendeu a lei que criou o piso nacional dos enfermeiros
Saúde
A expectativa é que o PL seja aprovado com urgência pelo presidente
Economia & Mercado
Lei foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro
