Economia & Mercado
Especialista elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco
BNews Nordeste
A Justiça estadual decretou um novo desdobramento referente a lei ligada ao aborto
Educação
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
Política
Projeto foi apresentado pela deputada Erika Hilton, do PSOL/SP
Presidente Lula sanciona lei que cria o programa Pé de Meia para estudantes de baixa renda
Eficácia da lei para apostadores e casas de apostas está em risco com veto presidencial
Homenagem a Luiz Gonzaga foi fruto do projeto do ex-senador Jarbas Vasconcelos
BNews Pet
Lei obteve 208 votos a favor e nenhum contra na Assembleia Nacional
Diretor do Procon-Ba fala sobre novidades relacionadas às polêmicas listas de materiais escolares
BNews Agro
Notícia é boa para todos os setores, especialmente para a agroindústria
Bancada possui três frentes parlamentares ativas relacionadas à religião
Texto foi sancionado pelo presidente Lula (PT) na última sexta (29)
Lula sancionou a lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa
Senadora também protocolou projeto para dar mais transparência nesses casos
Geral
Se o motorista for autuado, é penalizado com cinco pontos no prontuário da CNH
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
A nova lei também obriga os agressores a ressarcir o poder público dos custos com os serviços prestados às vítimas
BNews Turismo
Lei que permitia prática na praia de nudismo foi revogada em 2016; associação, porém, tem entendimento diferente
A medida que deve ajudar os produtores de leite entra em vigor no dia 2 de janeiro
Dia da Consciência Negra só era feriado em seis estados do país
Atingidos, a depender da gravidade do desastre, poderão receber auxílio emergencial e indenização pelas perdas materiais.
Lei depende da publicação de Instrução Normativa para permitir a adesão ao programa
Jerônimo Rodrigues também autorizou a obra de recuperação da ponte sobre o Rio Jacuípe
Deputada baiana também pede que estabelecimentos ofereçam água
Muniz ainda falou da demora dos relatórios chegarem na Câmara
Na Câmara também está previsto a votação de três empréstimos
Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao STF por permitir registro ilegal de terras
Deputado estabeleceu medidas para proteger os consumidores
Projeto tem como finalidade promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos
Câmara dos Deputados aprovou o projeto nesta quinta-feira (30)
