Busca: projeto de lei

Salvador

Famosa região de luxo em Salvador pode se tornar bairro; saiba qual

Salvador

Moradores do Morro Ipiranga acionam Justiça contra prefeitura por projeto que desafeta imóveis na Barra

Projeto de Lei autoriza a prefeitura de Salvador a realizar a doação de bens imóveis no bairro da Barra

Política

Moradores da Barra prometem ocupar a Câmara contra venda de terrenos na região; saiba detalhes

Câmara Municipal de Salvador deve votar Projeto de Lei polêmico nessa semana

Política

Comissão da Câmara dos Deputados toma decisão sobre instalação de câmera em seguranças particulares

Projeto sobre instalação de câmera é de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Política

Bacelar apela para a “sensibilidade” de Bruno Reis para impedir avanço de projeto

O PL nº 307/203 autoriza a Prefeitura de Salvador a realizar alienação, permuta e doação de bens imóveis localizados na Barra

Política

Bacelar solicita a Bruno Reis revisão de projeto que autoriza doação de terrenos na Barra

Bacelar solicitou a Bruno Reis que “reconsidere a proposta em questão”

Política

Quinho se manifesta sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Projeto prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei

Política

Suíca se posiciona sobre projeto que visa transformar área da Paralela em cemitério

Suíca afirmou ser contra a iniciativa

Saúde

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia cobra votação do piso salarial da categoria

A sessão será acompanhada por Dr. Sandro Suares, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia

Política

Deputado reage após ter emenda a projeto do IPVA rejeitada na ALBA

Emenda apresentada pelo deputado Sandro Régis incluía motoristas por aplicativos

Política

Câmara dos Deputados aprova criação de novo feriado nacional; saiba qual

Dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência, será feriado nacional após aprovação da Câmara dos Deputados; texto vai para a sanção de Lula

Política

Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Feriado é celebrado em seis estados brasileiros; projeto é demanda da bancada negra da Câmara

Denúncia

Projeto de Lei que discute tributação de investimentos no exterior avança no Senado

Projeto será analisado no Plenário do Senado Federal após aprovação da Câmara dos Deputados

Economia & Mercado

Câmara flexibiliza contratação de jovens e idosos ao resgatar Carteira Verde e Amarela de Bolsonaro

Projeto de lei que retoma pontos da Carteira Verde e Amarela de Jair Bolsonaro

Esporte

Clubes das Série A, B e C se pronunciam sobre regulamentação de apostas; confira

Política

Carlos Muniz diz que não vai “atropelar a oposição” ao comentar subsídio do transporte público

Carlos Muniz conversou com o Bnews sobre o assunto

Política

Jerônimo Rodrigues atualiza situação de PL importante; saiba detalhes

PL em questão já foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

Política

Câmara aprova lei que veta crianças em parada gay; entenda

Autor do projeto defende que parada gay 'desvirtua crianças'

Economia & Mercado

Saiba qual é a proposta de marco legal de hidrogênio apresentada pelo Governo Federal

Proposta será apresentada nesta terça-feira (7); saiba mais

Política

Projeto obriga informação em hospitais sobre direito do idoso ao acompanhante; entenda

Hospitais deverão divulgar cartazes ou placas informativas sobre o direito do idoso

BNews Agro

PL de deputado baiano que isenta IPI dos defensivos agrícolas é aprovado na Câmara

Projeto de Otto Alencar Filho prevê isenção aos defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Política

Deputado bolsonarista quer proibir casamento de condenados por violência doméstica

Capitão Alberto Neto apresentou PL na última segunda-feira

Política

Lula sanciona lei que pode ajudar quem deve ao Fies; saiba mais

Lei foi sancionada nesta quarta-feira (1º)

Política

Direto de Brasília: Deputada explica importância de projeto aprovado na Câmara; assista

Projeto concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento

Política

Eures Ribeiro revela se é a favor de reajuste do ICMS proposto por Jerônimo Rodrigues

Eures Ribeiro também falou sobre a votação do projeto Bahia Sem Fome

Política

Senado aprova projeto que desonera folha dos municípios; entenda

Matéria foi aprovada após articulações da UPB em Brasília

Política

Lula sanciona compensação do FPM e ICMs

Apesar da sanção e da ajuda do Governo Federal, presidente da UPB acredita que a medida precisa ser ampliada

Política

Deputada trans cria PL para 'cura gay' ser considerada tortura

PL criado por deputada por protocolado dias após a morte da influenciadora bolsonarista Karol Eller

Política

Relator das offshore avalia novos ajustes no projeto; saiba detalhes

Pedro Paulo quer alinhar a questão das alíquotas para evitar mudanças de domicílios fiscais

Política

Deputada detona aprovação de PL em comissão da Câmara; veja vídeo

Erika Hilton usou as redes sociais para repudiar a aprovação do texto contra o casamento homoafetivo na 'Casa Baixa'