Busca: marco temporal

Salvador

Manifestação contra o marco temporal acontece em Salvador; assista

Manifestação foi filmada na Av. Sete de Setembro, em Salvador

Justiça

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças indígenas vão acompanhar votação no plenário

Política

Lula convoca reunião com cúpula política para discutir articulação após derrotas na Câmara

Marco temporal de terras indígenas e demora de análise de MP são pontos a serem discutidos

Política

Câmara aprova texto-base do Marco Temporal em nova derrota do governo

Projeto foi aprovado por 283 a 155, sob críticas da Frente Parlamentar Indígena na câmara

Política

Direto de Brasília: Deputado baiano detalha pontos tratados no marco temporal

O BNews desembarcou em Brasília nesta terça-feira (30) para ampla cobertura política

Política

Congresso esvazia Ministério do Meio Ambiente, afrouxa Código Florestal e acelera marco temporal

BNews Agro

Marco Temporal só depende de Lira para ser votado, diz deputado baiano

Arthur Maia (DEM) diz que depende de Lira pautar o projeto

BNews Agro

Produtores cobram do Congresso votação de PL que regulamenta questão indígena

STF suspendeu o julgamento da questão do marco temporal e a demarcação das terras indígenas

BNews Agro

Kassio, do STF, defende marco temporal de terras indígenas, Moraes pede vista, e julgamento é suspenso

Política

STF retoma votação do marco temporal com voto de Nunes Marques

BNews Agro

Decisão do marco temporal no STF pode resolver impasse sobre dois milhões de hectares de terra na Bahia

Justiça

Relator do "marco temporal", Fachin vota contra tese para demarcação de terras indígenas

BNews Agro

Aras defende análise de caso a caso em marco temporal para terra indígena

Tese do marco é de que os índios só poderiam reivindicar terras já ocupadas à época da promulgação da Constituição de 1988

BNews Agro

Produtores rurais baianos apelam para que STF acabe com "insegurança jurídica" em terras indígenas

BNews Agro

Comunidade indígena de SC quase dizimada é base para julgamento no STF sobre marco temporal

Justiça

Supremo retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas nesta quarta

O chamado "marco temporal" é abordado em um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) no STF, questionando uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 2013