Justiça
Na quarta (22), Fux revogou decisão do presidente do Supremo
Política
Segundo Rosemberg, a desembargadora foi induzida ao erro pela peça apresentada
Presidente da AL-BA afirmou que discorda totalmente da decisão do TJ
Brasil
Exibição havia sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8)
Pedido foi feito pela estatal contra suspensão das atividades dos trabalhadores
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
Decisão foi expedida na noite desta quarta-feira (16)
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que ele seja mantido no cargo até que a defesa seja ouvida sobre o caso
Cidades
Pagamento de benefício está suspenso desde julho
A informação foi dada por uma representante dos quatro vereadores presentes, que não quis se identificar. Estiveram no encontro Juscelino (PPS), Jodiane Alves (PRB), Kikito (PPS) e José Arivaldo do Amaral (PSL).
Ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O relator ainda determinou que os veículos da Cooperativa não podem ser apreendidos apenas pela circulação no município
No pedido à Justiça, o estado alegou que a liminar que suspendeu o edital, de janeiro deste ano, para convocação de novos médicos "provoca lesão à saúde, à economia, à ordem pública"
O juiz fixou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento
Serviços
O shopping Salvador e o shopping Bela Vista terão suas lojas maiores, em sua maioria, abertas das 12h às 21h
Ele liberou a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás)
De acordo com a Aduneb, o prazo de 72h foi encerrado na sexta-feira (10)
Caetano já era considerado inelegível no pleito de outubro, mas conseguiu disputar as eleições por meio de liminar
A posse aconteceu no dia 21 de março
Esporte
Eleição será dia 24 de abril
Decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta-feira (29)
Com a derrubada da liminar, continuará em andamento o processo licitatório para arrendamento da unidade
Em sua decisão, o desembargador Maurício Kertzman Szporer concede a liminar e impõem multa diária de R$ 3 mil em caso de desobediência
Implantação estava marcada para esta quarta, mas foi suspensa para que o sistema fosse atualizado
Ministro Marco Aurélio de Mello deu liminar para presos em 2ª instância
Para o Detran, a decisão não produz efeito porque o credenciamento das empresas está sendo feito pelo Denatran
Eleições
Questão foi decidida pelo pleno do TRE-BA por 5 votos a 2, nesta segunda (1º)
Ministro autorizara entrevista de Lula ao Folha de S. Paulo, mas decisão foi derrubada por Fux
Decisões foram publicadas nesta quinta (6)