Justiça
Partido terá que devolver R$ 108,2 mil aos cofres públicos
Política
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou Nagy Pinto Martins (PSL) em R$15 mil
Relator do parecer no TCM determinou formulação de representação ao Ministério Público Federal
Obra é projeto do tribunal desde 1997, mas, até o ano passado, não havia sido concluída
Ele terá 10 dias para entregar a defesa
Cidades
O serviço conta com recursos federais, especialmente do Pnate e do Fundeb
MP-BA apura possíveis atos de improbidade administrativa na prefeitura
O objetivo da ação é proporcionar segurança e prevenir acidentes nos meios de transporte da capital baiana
Comunista foi eleito, mas perdeu a vaga para Leur Lomanto depois que o TSE derrubou a liminar que sustentava sua candidatura
O relator Antônio Emanuel de Souza verificou que, na gestão de José de Oliveira, foi feita uma fragmentação de despesas para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, chegando a R$ 4.271.847,80
Os valores se referem ao cancelamento de licitações e contratos, à recuperação de valores pagos indevidamente e à má gestão de verba pública.
Em julgamento nesta quarta (26), Corte também aplicou multa a Fernando Brito (PSD)
Claudionor Ferreira da Silva é alvo de ação do Ministério Público Federal por malversação de recursos federais
Conselho de Veterinária cita abuso econômico e ações com cunho eleitoral
Vereador Tarugão (MDB) foi multado pelo TCM
Segundo a relatoria, não foram entregues 31 processos de pagamento, de R$38.450,00, associados a 87 diárias do total de 108
Denunciante relata inconsistências na elaboração do edital
Entre as inconsistências apontadas no edital do certame está a não exigência de experiência para a prestação do serviço
Votação foi apertada e requerimento foi rejeitado pro 9 a 8
Prefeito de Camaçari foi denunciado por irregularidades em relatórios de gestão
O relator do processo multou o gestor em R$ 3 mil
Processo está suspenso desde a última quinta (8) por força de decisão judicial
Segundo jornal, contratos com Business to Technology somam R$ 76,7 milhões; CGU pede o ressarcimento de R$ 4,95 milhões
Peça foi protocolada na manhã desta quinta (16) pelo deputado federal Jorge Solla e os vereadores Valdemir Oliveira e Márcia Viviane
Jusmari Oliveira (PSD) negou “desvios ou malversação de recursos públicos”
Contratação ocorreu sem a apresentação de justificativa para o preço praticado ou cotação dos preços para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado
MP baiano abriu inquérito para apurar denúncia de irregularidades na licitação vencida pela Odebrecht
Saúde
Há irregularidades nas gestões nos estados de Goiás e Piauí
