Salvador
Apesar de não ter data definida para o retorno das aulas presenciais, o ano letivo está mantido nas instituições privadas da capital baiana
Política
Ela terá até o dia 4 de abril para tomar decisão
BNews Folia
Segundo a diretora do órgão, Roberta Caires, foi registrada uma redução de 20% nas notificações e autuações em relação ao mesmo período do ano passado
Órgão atua na fiscalização e em ações educativas, além de ter balcão de atendimento durante a folia
Passageiros tiveram voos cancelados desde às 16h horas de terça-feira (11) em razão de buracos na pista do terminal
Sedur interditou uma das quatro unidades da empresa
Ambas deverão, no prazo de 72 horas, apresentar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para garantir os direitos de consumidores
Cidades
A ação vai até 17 de abril e tem dois eixos
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial de quarta-feira (20)
Roberta Caires promete tornar mais justas e amistosas as relações entre consumidores e comércio
O objetivo da ação é proporcionar segurança e prevenir acidentes nos meios de transporte da capital baiana
As empresas notificadas por infringirem regras de consumo podem sofrer penalidades como multa que varia de R$ 600 a R$ 6 milhões
Avianca, Gol e Azul têm 10 dias para apresentar justificativas sobre o cancelamento dos voos
Geral
Fiscalização especial aconteceu entre 4 e 12 deste mês e visitou 385 estabelecimentos de segmentos diversos
Mais dois estabelecimentos também foram autuados por preços abusivos
Passageiros devem ser orientados pelos tripulantes sobre a localização e o uso dos equipamentos de resgate
Serviços
Segundo a Codecon, foram emitidas 12 notificações
Multa pode chegar até R$ 6 milhões
Acidente
Falha no acesso a informações de segurança aos passageiros foi o maior problema encontrado pelo Codecon
Caso o estabelecimento descumpra as exigências previstas na lei, o espaço será notificado pela Codecon e terá o prazo de até dez dias para corrigir a irregularidade
O material foi apreendido e destruído no local
Quatro agentes visitaram cinco boxes, observando aspectos de conservação e armazenamento dos produtos
Agentes observaram a validade e acondicionamento dos produtos nas cozinhas e nos frigobares
26 lojas foram atuadas por falta de preço, seis por falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor
Cumprimento da Lei que proibi o uso de aparelho celular dentro da agência também foi fiscalizada
Estabelecimentos terão 10 dias para apresentar defesa
Os fiscais já visitaram os principais shoppings do país na ação batizada de “Paternidade”
Agentes de fiscalização da Codecon estiveram no local e constataram a veracidade da denúncia
Denúncia
Consumidor flagrou produto roído no estabelecimento comercial
Unidades matinham produtos estragados na área de vendas e com diferença de preço
