Ministério de Marina Silva pode ter orçamento turbinado; saiba motivo

O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, pode ter o seu orçamento por conta de um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que prevê a retirada gastos com “prevenção de desastres naturais e mitigação das mudanças climáticas” da meta fiscal do governo federal. 

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Os valores gastos para reconstruir o Rio Grande do Sul (RS), atingido por fortes chuvas nas últimas semanas, já serão considerados exceções à meta de déficit zero. Na justificativa da proposta, Lindbergh diz que o que vem acontecendo no Estado é uma “tendência global”.

“Esses eventos extremos não são incidentes isolados, mas fazem parte de uma tendência global de aumento da frequência e intensidade de fenômenos climáticos adversos”, pontua o parlamentar.

“Diante desse cenário, é imprescindível que o Estado adote uma abordagem proativa e preventiva para lidar com os desastres naturais e as mudanças climáticas”, acrescenta.

A proposta segue na mesma linha de uma fala da própria Marina Silva. Em novembro de 2023, durante o “2° Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público”, a ministra sugeriu que cidades que apresentam alguma vulnerabilidade a mudanças climáticas tenham um orçamento fora da meta fiscal do governo, o que, segundo Marina, permitiria a elaboração de planos de prevenção a eventos climáticos extremos.

“Estamos pensando em decretar emergência climática nesses municípios para contar com orçamento constante, para que não fique nessa excepcionalidade do déficit zero. A gente não vai poder dizer que não existe esse problema e o poder público vai ter que enfrentar”, disse.“Acima do déficit zero, o nosso máximo compromisso é com a vida e a dignidade das pessoas”, completou.