Coronavírus
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, serve para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão
Cidades
Defesa de Jeferson Andrade ingressou com agravo durante o plantão judiciário do último final de semana
Justiça
Julgamento acontece por videoconferência como medida para conter a Covid-19
Política
Em entrevista ao BNews, ele reclamou por não ter ocorrido nenhum anúncio de Moro para contribuir no combate à propagação do vírus
Para autora da proposta, gravidade da situação atual exige medidas urgentes de proteção à saúde da população
A cidade tem 44 pacientes infectados com a Covid-19, segundo último boletim divulgado pela prefeitura
O hospital suspendeu as atividades há cerca de seis meses; a unidade deve ofertar 50 leitos
Outras 315 cidades também serão contempladas
Religião
Educação
Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026
Fernando Gomes tenta reverter condenação em 1º grau no âmbito de uma ação de improbidade. Ele foi condenado a ter seus direitos políticos suspensos
Deputado foi condenado a 1 ano e 9 meses após ser acusado de ofender a honra do prefeito e da mãe dele
BNews Folia
Essa é a primeira vez que a gremiação fica sem o valor concedido por edital
O ex-deputado estadual Rui Rei Matos Macedo é réu em uma ação civil que apura irregularidades em obras
O impacto, que seria registrado ao longo de dez anos, foi calculado pelo Tesouro Nacional em um relatório sobre riscos fiscais da União
TJ-BA indeferiu agravo do deputado estadual, e ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal que buscava reformar decisão de 1° grau sobre cobrança de estacionamento rotativo
Meio Ambiente
Um decreto foi editado na semana passada, mas, até agora, nada foi pago
TRF4 julga nesta quarta-feira se processo volta ou não à primeira instância
Maia afirmou que o encontro serviu para discutir o novo texto para a "regra de ouro", além da discussão sobre partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal.
Em vídeo no Facebook, vereador chegou a chamar prefeito de "chefe da associação criminosa"
Ex-vereador Arnando Lessa considerou absurda decisão judicial
O julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira (26)
O julgamento pode ser retomada na tarde desta quinta-feira (26)
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos EUA
Deputado é acusado de ter contratado servidores ilegalmente quando era prefeito de Porto Seguro
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) questionava constitucionalidade das leis municipais aprovadas pela Câmara Municipal, e que normatizam a majoração dos subsídios
O petista foi condenado por abuso de poder econômico e político no tempo no qual esteve a frente do Executivo local
Segundo relator da ação, os embargos tiveram apenas o objetivo de “provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida.”
Se exitosa, ação impetrada pelo Partido da Mulher Brasileira beneficiaria candidata do partido