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Política

Câmara dos Deputados rejeita parecer da "PEC da Vingança"

Justiça

MP-BA denuncia dois homens por morte de cão que atacou criança em Poções

Denunciados cometeram atos de abuso e maus-tratos contra o animal

Justiça

MP-BA recomenda alterações na fiscalização da assistência médica em prisões da Bahia

O órgão quer a execução correta do contrato pactuado com instituto responsável pelo serviço

Política

Câmara adia votação da PEC polêmica que altera composição do Conselho do Ministério Público

Proposta vem sendo alvo de protesto

Justiça

Procuradores reagem a articulação na Câmara e dizem que PEC atinge o coração do Ministério Público

Justiça

MP baiano e Ampeb convocam ato público contra a PEC que prevê alteração no CNMP

Polícia

Estudante de Medicina é acusado de abusar crianças, inclusive irmãs mais novas

As irmãs do jovem têm 3 e 9 anos e ele também abusou de duas primas

Justiça

MP-BA pede à Justiça que determine reforço de medidas de segurança no Presídio Salvador

O órgão apontou irregularidades e vulnerabilidades na unidade prisional

Entretenimento

MP diz que Safadão e esposa se vacinaram "de maneira ilegal, imoral e criminosa”

Justiça

STJ determina que MP não pode ajuizar ação para defender moradores contra taxa de condomínio

Os ministros do tribunal entenderam que o tipo de ação não justifica participação do órgão

Justiça

MP-BA recomenda município de Cruz das Almas a fiscalizar ruídos sonoros em eventos festivos

Justiça

Pesquisa aponta aumento da desconfiança do brasileiro com Judiciário, MP e STF

Política

MP-BA investiga presidente da Câmara de Ilhéus por supostas contratações irregulares

O vereador Jerbson Moraes declarou que não tem conhecimento de investigações

Política

Rodrigo Pacheco: "Jamais seremos subservientes ao governo federal”

Justiça

MP-BA recomenda que SEC-BA adote maior transparência na divulgação dos concursos públicos

Justiça

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

Justiça

TJ-BA aponta que promotor afastado e sua esposa teriam montado esquema para extorquir investigados pelo MP-BA

Política

Pacheco impõe nova derrota a Bolsonaro e devolve MP das fake news editada na véspera do 7 de Setembro

Política

PGR se manifesta pela suspensão de MP que limita remoção de conteúdos das redes sociais

Manifestação da PGR aconteceu no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSB, relatada pela ministra Rosa Weber

Justiça

Estado da Bahia é acionado por realizar 'pejotização' ilegal de médicos

Entre janeiro e abril de 2021, foram celebrados 97 contratos com “pejotas"

Justiça

MP-BA recomenda que Município de Poções realize concurso público de provas e títulos

O órgão pediu a substituição de funcionários temporários e terceirizados por concursados

Política

MP-BA recomenda exoneração de servidores em Cruz das Almas por suposto nepotismo

Justiça

MP-BA pede na Justiça indisponibilidade de mais de R$ 400 mil de bens do ex-prefeito de Nazaré

Ele é acusado de diversos atos de improbidade administrativa

Política

Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

A MP altera o Marco Civil da Internet

Política

Governador do RJ é investigado pelo MP por suspeita de fraude na compra de cestas básicas

O prejuízo pode chegar a R$ 3,4 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Justiça

MP-BA realiza inspeções em unidades de saúde e educação de cidades baianas

Somente em Salvador, oito unidades de saúde e uma escola foram fiscalizadas

Justiça

MP-BA aciona UniRuy na Justiça por descumprimento de contrato com alunos

O órgão pede a condenação da instituição em R$ 100 mil e à cumprir diversas medidas administrativas

Política

Bolsonaro publica MP que dispensa leilão para construção de ferrovia