Busca: código penal

Imagem Comissão de juristas propõe descriminalização das drogas ilícitas

Geral

Comissão de juristas propõe descriminalização das drogas ilícitas

O novo Código Penal pretende considerar o uso pessoal de drogas e a criação de crime para bullying

Justiça

Comissão propõe incluir capítulo para crimes cibernéticos no Código Penal

Acessar indevidamente um site protegido por senha pode render até um ano de prisão

Ilustrativa

Geral

Sexualidade precoce leva Congresso a discutir Código Penal

Tribunais pretendem absolver acusados que fazem sexo com menor

Polícia

Uso de celular por detento ainda não é crime

Comissão tenta reforma e aguarda julgamento do STF

Salvador

Câmara aprova lei que torna crime hospital exigir cheque caução

Medidas são válidas para hospitais públicos e privados

Imagem Comissão aprova mudanças no Código Penal

Justiça

Comissão aprova mudanças no Código Penal

Os juristas têm prazo até o fim do próximo mês para a aprovação do parecer

Imagem Fraudar concurso público pode render oito anos de reclusão

Brasil

Fraudar concurso público pode render oito anos de reclusão

Legislação está em vigor desde dezembro do ano passado

Educação

Estudantes que "matarem" aula serão recolhidos

Pais ou responsáveis podem pagar multa de três a 20 salários mínimos

Geral

Gamil Föppel integra comissão para reformado Código Penal

Advogado baiano tentará trazer audiências públicas a Salvador