Plano de contigenciamento é elaborado após entrave entre Sindimed e Bradesco
Representantes do Procon e Defensoria explicam como consumidor deve agir |
Publicado em 04/07/2014, às 08h29 Leonardo Santana (Twitter: @leosouzasantana)
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Na tarde desta quinta-feira (3), representantes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizaram uma entrevista coletiva na sede do Procon para esclarecer as medidas tomadas pelos órgãos por conta da suspensão do atendimento aos usuários do plano Bradesco Saúde. No encontro, Ricardo Maurício, superintendente do Procon, revelou que as negociações com a operadora não avançaram em reunião realizada nesta semana e por isso será implantado um plano de contigenciamento.
"Na reunião que tivemos com o Sindimed-BA e o Bradesco Saúde definimos um plano de contigenciamento. É um plano que garante o atendimento dos usuários nesse período de paralisação. Esse plano garante que o usuário tenha o direito a um atendimento rápido, através do reembolso junto ao Bradesco Saúde, como também pode exigir junto ao Bradesco Saúde que indique um profissional para atendê-lo", destacou o representante do Procon.
A defensora pública Elaina Rosas, presente no bate-papo, explicou de que forma o consumidor deve agir neste caso. "Orientamos que o usuário ligue para o Bradesco Saúde e solicite a indicação de um prestador para atendimento. Se não conseguir, o consumidor deve buscar um atendimento particular e solicitar o reembolso integral. Outra opção é solicitar ao Bradesco um prestador de serviço e, dessa forma, o pagamento será feito diretamente pelo Bradesco", relatou.
De acordo com Elaina, em um prazo de 30 dias, se o usuário tiver dificuldades em conseguir o reembolso junto ao plano de saúde deve procurar a Defensoria Pública, o Procon ou o Ministério Público e fazer a denúncia através dos e-mails: [email protected], [email protected] ou [email protected].
"É importante destacar que o consumidor não é obrigado a pagar e depois requerer o reembolso. É uma liberalidade, claro que depende da opção da liberdade do consumidor, da emergência e da celeridade que ele quer para resolver o problema", completou Ricardo Maurício.
Negociações entre o Sindimed-BA e o Bradesco Saúde
O superintendente do Procon explicou ainda qual o principal entrave entre o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) e o Bradesco Saúde. "A discussão é por conta dos honorários médicos. Os planos alegam que já fizeram o reajuste, enquanto os médicos querem utilizar uma tabela de valores", relata Ricardo Maurício.
Uma nova reunião entre as partes está marcada para a próxima segunda-feira (7), mas o representante do Procon garante que o órgão está atento ao caso e irá lutar pelos direitos do consumidor. "Sem prejuízo, vamos monitorar as execuções junto a Agência Nacional de Saúde (ANS). Não estão descartadas medidas judiciais para resguardar os consumidores. Não se pode negar os direitos à vida e à saúde de todos os cidadãos", finalizou.
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A defensora pública Elaina Rosas, presente no bate-papo, explicou de que forma o consumidor deve agir neste caso. "Orientamos que o usuário ligue para o Bradesco Saúde e solicite a indicação de um prestador para atendimento. Se não conseguir, o consumidor deve buscar um atendimento particular e solicitar o reembolso integral. Outra opção é solicitar ao Bradesco um prestador de serviço e, dessa forma, o pagamento será feito diretamente pelo Bradesco", relatou.
O superintendente do Procon explicou ainda qual o principal entrave entre o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) e o Bradesco Saúde. "A discussão é por conta dos honorários médicos. Os planos alegam que já fizeram o reajuste, enquanto os médicos querem utilizar uma tabela de valores", relata Ricardo Maurício.
