Salvador
A Prefeitura de Salvador criou o programa municipal de Enfrentamento à Violência Institucional contra Mulheres. A iniciativa é focada na proteção de servidoras e funcionárias que integram o quadro de colaboradores do Executivo municipal.
O programa tem por objetivo eliminar qualquer tipo de violência institucional intencional, por ação ou omissão, praticada por agentes públicos. Além disso, visa monitorar os atos, comportamentos e manifestações individuais ou coletivas de violência e qualquer tipo perseguição que, direta ou indiretamente, afetam as mulheres no exercício de suas atividades laborais.
O acompanhamento é realizado pelo Observatório da Mulher da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e do Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres.
“Desde 2021 o nosso Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres vem realizando reuniões frequentes e, em agosto de 2022, essa iniciativa se consolidou como um programa que reúne todo rol de violências contra às mulheres (assédio moral, sexual, agressão) com o intuito de coibir veementemente essas práticas”, destacou a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
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