Com Prosus, Hospital Espanhol terá dívida tributária perdoada

Publicado em 17/09/2014, às 20h40 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

O Hospital Espanhol pode voltar ao funcionamento com a aprovação ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos (Prosus), publicada na última sexta-feira (12). Com o benefício, a dívida tributária de cerca de R$ 50 milhões deverá ser perdoada.

De acordo com o vice-presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Maurício Pereira, essa é a oportunidade para as entidades sanarem suas dívidas. “Agora será possível oxigenar parta das dívidas das entidades, como acontecerá com o Hospital Espanhol e o Martagão Gesteira”, afirma.

Criado pela Lei 12.873 de 24 de outubro de 2013, o Prosus foi regulamentado pela Portaria 535 de oito de abril de 2014 e prevê, entre outras coisas, a recuperação econômica e financeira dessas entidades e deferiu os requerimentos de adesão ao programa para o parcelamento e perdão das dívidas tributárias e não tributárias devidas à União. Dos 256 pedidos de adesão, 180 já foram aceitos, sendo 14 de entidades baianas.

Aderindo ao programa, cada parcela de encargo garantirá uma remissão equivalente. Além disso, os débitos serão congelados. A inclusão da entidade no programa permitirá a obtenção também da Certidão Negativa de Débitos e, consequentemente, a captação de recursos para outros projetos nos governos federal e estadual, reduzindo as dívidas das entidades que terão 180 meses de carência, ou seja, 15 anos de parcelamento.

Porém, para ser beneficiada no programa, a Lei e a Portaria exigem, dentre outros requisitos, que a entidade comprove sua grave situação econômica e financeira, oferte ao gestor local do SUS a possibilidade de ampliar sua produção de serviços em 5%, e comprove que não repassou a terceiros as suas isenções, inclusive previdenciárias, aplicando o correspondente valor na consecução do seu objeto social.

Entidades beneficiadas

Além do Hospital Espanhol, as outras entidades beneficiárias foram as Santas Casas de Misericórdia de Cachoeira, Feira de Santana, Ilhéus, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Fundação Hospitalar de Ipiaú, Pro Matre de Juazeiro, Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), Hospital Martagão Gesteira, Hospital Maternidade de Santo Amaro e Assistência Varzeonovense de Assistência.

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