Prefeitos pedem desoneração da folha de pessoal em programas de saúde

Um dos pontos da carta aberta dos prefeitos à presidente Dilma Rousseff é o pedido para que a União assuma a despesa de pessoal dos programas federais da saúde, a exemplo do Saúde na Família. O documento foi lido neste sábado pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), e entregue ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o 3º Encontro de Prefeitos e 4º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, que acontece até amanhã, em Guarajuba.

Em rápida conversa com o Bocão News, Arthur Chioro afirmou que o governo federal vai avaliar o impacto financeiro com o pedido dos prefeitos. “É prematura dizer algo. Entregarei a carta a presidente, mas não tem nada garantido. Temos que ver qual o impacto financeiro disso”, assinalou.

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Maria Quitéria, que é prefeita do pequeno município de Cardeal da Silva, afirmou que uma equipe do Saúde da Família custa em torno de R$ 45 mil. O governo federal desembolsa em média R$ 14 mil. “A maior parte quem arca é o município”, assevera. Com a baixa arrecadação, sobretudo dos municpipios pequenos, há o risco do não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Por exemplo, houve o estabelecimento do piso salarial dos agentes de saúde. Quem vai arrcar com isso é o município, que já sofre com a falta de recurso e qualquer deslize o prefeito pode ser enquadrado como ficha suja".

O evento atraiu um público de 250 prefeitos e 320 secretários municiais de saúde da Bahia. Custeado por 14 empresas, entre elas a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Coelba e Embasa, o evento que ocorre no Vila Galé custou R$ 600 mil. A inscrição para os prefeitos saiu a R$ 500.

Postada dia 30 de agosto