O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite dessa terça-feira (25) o registro de candidatura de Herzem Gusmão, que concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PMDB.
A candidatura do ex-prefeito de Vitória da Conquista foi rejeitada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) baiano e a coligação liderada pelo Democratas recorreu ao TSE, mas não obteve êxito.
Gusmão responde a processo por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2012, quando disputou a prefeitura de Conquista. O peemedebista obteve nessa eleição para deputado 40.876 votos, suficientes para sua eleição, mas por conta da impugnação da sua candidatura, os votos foram anulados pelo TSE.
Com o fim da tramitação do seu processo, a vaga de Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa, se consolida. Caso fosse aprovado o recurso de Gusmão, o parlamentar petista perderia seu posto por conta da redefinição do quociente eleitoral.
Na sessão dessa terça, votaram pela rejeição a ministra Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, Luiz Fux, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Gilmar Mendes, atual presidente da Corte.
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