Publicado em 16/09/2014, às 16h35 Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)
Nesta terça-feira (16), a Prefeitura de Salvador publicou o Decreto 25.317/2014, que traz a lista de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Salvador, eleitos na eleitos na 5ª Conferência Municipal de Salvador realizada em maio deste ano. Participam do Conselho 41 órgãos e entidades definidos conforme o artigo 299, parágrafo 5 da Lei 7.400/2008, e que possuem como atribuição o acompanhamento do desenvolvimento urbano da cidade no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento.
Sílvio Pinheiro, superintendente da Sucom, entende que o Conselho terá um papel importante na revisão do planejamento urbano da capital, a exemplo dos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos), além de iniciativas como o Plano Salvador 500, que pretende projetar a capital de 2049, quando completará 500 anos.
"O Conselho possui ampla participação da sociedade civil organizada, que atuará como um colegiado. A medida atende ao que determina o Estatuto das Cidades e vai refletir o que os soteropolitanos pensam e desejam da cidade. A partir da implantação do grupo, poderemos dar voz e vez para que a própria sociedade legitime as ações a serem realizadas na área de desenvolvimento urbano, atendendo assim ao que determina a legislação", ressaltou.
A previsão é de que a cerimônia de posse seja realizada na primeira quinzena de outubro. São membros do Conselho representantes do poder público federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e populares; entidades empresariais; entidades sindicais; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e organizações não-governamentais.
Classificação Indicativa: Livre
