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Gabrielli recorre ao STF por liberação de bens bloqueados

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Secretário do Planejamento e ex-executivos da Petrobras terão que devolver US$ 792,3 milhões aos cofres públicos  |   Bnews - Divulgação reprodução

Publicado em 26/08/2014, às 16h04   Redaçao Bocão News (twitter: @bocaonews)


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Afim de tentar desbloquear seus bens que estão “congelados” pelo TCU, José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário do Planejamento, recorreu ontem, 25, à Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) com intuito de reverter a situação. Gabrielli e outros ex-diretores da estatal estão com os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), devido ao processo que averigua a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A defesa dos ex-executivos argumenta que a decisão do TCU foi baseada em informações equivocadas por parte da Petrobrás, e as mesmas estão fora do contexto econômico atual. Além disso, o recurso de Gabrielli afirma que o TCU não avaliou a conduta individualizada de cada ex-dirigente da estatal. A defesa dos ex-dirigentes completa ainda que o ministro Gilmar Mendes não poderia considerar a suposta irregularidade para manter o bloqueio, uma vez que o TCU ainda não decidiu se eles cometeram ou não fraudes.

A decisão em bloquear os bens dos supostos envolvidos no caso foi deliberada pelo TCU no dia 26 de julho, e reiterada 13 de agosto, quando o ministro Gilmar Mendes negou o primeiro pedido de suspensão do bloqueio dos bens.

De acordo com o G1, Segundo o relator do processo no TCU, José Jorge, Graça Foster não teria sido incluída na lista por "erro" do tribunal. O tribunal de contas ainda vai decidir se ela também terá os bens bloqueados. Sobre a ex-dirigente, Gilmar Mendes afirmou que analisará o caso posteriormente, após receber informações do tribunal de contas.

Além da suspensão dos bens de Gabrielli e outros onze suspeitos, o TCU determinou que ele e os demais devolvam US$ 792,3 milhões aos cofres públicos, sendo este valor resultante dos prejuízos causados com a compra da refinaria em questão. 


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