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Manifestantes contestam nova taxa; Prefeitura diz que isentou 20 mil pessoas

Imagem Manifestantes contestam nova taxa; Prefeitura diz que isentou 20 mil pessoas
Protesto desta terça (29) em Itapuã atacou o Foro, taxa que cobra por casas em terreno municipal  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 30/07/2014, às 06h34   Lucas Franco (Twitter: @lucasfranco88)


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Uma nova taxa da prefeitura de Salvador gerou insatisfação aos moradores de Itapuã, que na manhã desta terça-feira (29) fizeram um protesto com caminhada na Avenida Dorival Caymmi, da Feira de Itapuã até a Sereia. 
O Foro, nova taxa da prefeitura que tem intenção de cobrar por casas situadas em terreno municipal, foi questionado porque, no parecer dos manifestantes, os terrenos de suas casas não pertenceriam à prefeitura. “Nós compramos o lote na mão de segundos, terceiros, eles [prefeitura] têm que cobrar de quem invadiu. Eles dizem que Nova Brasília de Itapuã pertence à prefeitura e que a Fazenda Penedo invadiu, mas compramos o lote há muitos anos. Tem que cobrar da Fazenda Penedo, e não da gente, que já paga IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana]. Se eu fosse prefeita, cobraria de quem invadiu e loteou”, opina a dona de casa Maria Peixoto Souza, de 63 anos.
A falta de retorno com o pagamento de impostos e taxas, na opinião da artesã Dezia Nunes, de 55 anos, é o que mais causa indignação. “Eu tenho escritura há 30 anos, pagando IPTU, e eles querem que eu pague R$ 1.400 de Foro. Eu não tenho condições de pagar. IPTU é para melhorar o bairro, e você não vê nada melhorar. Disseram que se a gente não pagar, vão tomar nossas casas”, desabafou Dezia.
Em nota, a prefeitura, através da Sefaz [Secretaria Municipal da Fazenda do Salvador], alega que houve isenção para 20 mil cidadãos que fizeram contestação. “Em relação à cobrança do Foro dos imóveis localizados em terrenos pertencentes à prefeitura, a Sefaz esclarece que cerca de 50 mil imóveis estão localizados em terrenos foreiros. Destes, apenas 27,7 mil devem pagar o Foro, que é uma espécie de aluguel, correspondente a 0,6% do valor total do terreno - e que não incide sobre o valor da construção. A Prefeitura concedeu isenção para cerca de 20 mil cidadãos, proprietários de imóveis residenciais de até R$ 80 mil, assim como fez com o IPTU e a taxa do lixo”.
Uma das moradoras que estava na manifestação, Marília Nascimento, disse ter feito a contestação de muitos vizinhos pela internet, ação que, segundo a secretaria, já teve o prazo terminado. “Todos os imóveis localizados em terrenos foreiros receberam o boleto de cobrança no final do mês de junho / início de julho e a Sefaz disponibilizou um aplicativo para que os proprietários que não concordassem com a cobrança pudessem contestá-la, por meio da internet, de forma simples e sem nenhuma burocracia, pelo site da SEFAZ. A contestação suspende a exigibilidade da cobrança até a deliberação do processo administrativo”, emitiu em nota a Sefaz.

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Confira a galeria de fotos da manifestação (clique aqui)



Nota originalmente postada dia 29

Classificação Indicativa: Livre

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