Eleições

Candidatos prometem manter política de valorização do salário mínimo

Publicado em 24/10/2014, às 19h41   Agência Brasil


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A manutenção da política de valorização do salário mínimo, um dos temas fundamentais na estratégia para a conquista do Palácio do Planalto, é promessa de campanha tanto da candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), quanto do candidato tucano à Presidência, Aécio Neves (PSDB). Nos últimos dez anos, essa política foi responsável pelo crescimento real (acima da inflação) de 72,35% do mínimo, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados em setembro deste ano, mostram que 25,2% da população ganham até um salário mínimo.

Aprovada em 2011, a Lei n° 12.382 determina que o reajuste do mínimo seja feito pela correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Este ano, por exemplo, o mínimo é R$ 724 – resultado da soma do percentual de crescimento da economia em 2012 e da taxa de inflação de 2013. Para 2015, a proposta encaminhada no Orçamento reajusta o valor para R$ 788,06.

A regra, entretanto, vigora somente até este ano. A partir de 2015, uma nova fórmula de reajuste deverá ser definida. Até dezembro do próximo ano, um projeto de Lei deve ser enviado ao Congresso Nacional propondo a forma de valorização do mínimo até 2019. Assim, quem vencer a eleição no dia 26 de outubro vai ter que trabalhar para manter ou substituir a atual regra - responsável, em boa parte, pela redução da pobreza no país.

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