Eike Batista é denunciado pelo MPF por crimes contra mercado de capitais
Procuradoria também pede o bloqueio de bens do empresário |
Publicado em 13/09/2014, às 14h34 Redação Bocão News
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O empresário Eike Batista foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) por dois crimes contra o mercado de capitais, o que teria causado prejuízos de R$ 1,5 bilhão. Batista é acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada. Pelos delitos cometidos, ele pode ser condenado a até 13 anos de reclusão.
O MPF pede ainda o bloqueio dos bens do empresário para futura indenização dos prejuízos causados, além do congelamento de todos os ativos financeiros de Batista no Brasil. "A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia.
Segundo o MPF, o delito de manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2010, quando Eike Batista simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como “put”. “A divulgação do contrato com cláusula put se deu maliciosamente, de forma a iludir o público investidor, mediante a sua ocultação por ocasião da publicação de fato relevante na mesma data do instrumento particular, o que possibilitou ao acusado suscitar a sua isenção de cumprir a obrigação de investir recursos de seu patrimônio pessoal na empresa OGX por meio da compra de ações”, explicam os procuradores.
Já a segunda acusação que pesa contra Eike Batista refere-se ao uso indevido de informação privilegiada. Por duas ocasiões, o empresário cometeu o delito conhecido como “insider trading”, que consiste na utilização de informações relevantes sobre valores mobiliários, por parte de pessoas que, por força de sua atividade profissional, estão por dentro dos negócios da emissora, para transicionar com os valores mobiliários antes que tais informações sejam de conhecimentos do público.
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