UPB entra na briga pela derrubada do veto à desoneração da folha

A polêmica sobre o veto do presidente Lula (PT) à prorrogação de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia continua. Desta vez, a União dos Municípios da Bahia (UPB) decidiu entra na briga pela derrubada do veto.

Em nota enviada à imprensa, na manhã desta sexta-feira (24), a UPB disse que a atitude do Governo Federal com "grande decepção" e ressaltou que o veto  "demonstra falta de sensibilidade da União, diante da carga tributária que tem prejudicado o funcionamento das prefeituras e penaliza a geração de empregos de setores econômicos que já contavam com o incentivo".

NO RADAR

Alexandre de Moraes adota medida decisiva com mandante de morte de Marielle Franco

MACHISMO

Após ofender Simone Tebet, Nego Di chama Janja de “p*ta de carteira assinada”

Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. Diante do exposto, a UPB ressalta em nota que trabalhará junto ao Congresso Nacional para derrubada do veto presidencial à matéria.