Política

Prefeito de Itaberaba pode ficar inelegível

Imagem Prefeito de Itaberaba pode ficar inelegível
TCM rejeita contas de João Mascarenhas (PP)  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 19/09/2014, às 06h06   Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)


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Conhecido pelas irregularidades cometidas na gestão de Itaberaba, o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP) teve, novamente, suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na tarde desta quinta-feira (18). Caso a Câmara de Vereadores acate o parecer do órgão, o pepista poderá ficar inelegível. As finanças de 2013 foram reprovadas com solicitação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, apontou que as contas estavam com diversas irregularidades nas demonstrações contáveis e destacou a negligência do pepista. O provável ato de improbidade administrativa será alisado pelo Ministério Público. O órgão ainda recomendou a implementação de medidas adequadas e eficazes ao estímulo ao recolhimento dos débitos e incremento da cobrança, em atendimento a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a obrigatoriedade de instituição e efetiva cobrança de tributos municipais.

No mês passado, o gestor foi multado pelo TCM em função da contratação irregular de atrações musicais para animar o São João, no exercício financeiro de 2012, quando o município sofria graves consequências ocasionadas pela estiagem. Ainda de acordo com o órgão, ocorre que, além de não realizar concorrência para selecionar as atrações musicais para a festa, o prefeito não demonstrou que a empresa contratada fosse representante exclusiva das bandas que escolheu.

Em 2012, Mascarenhas apareceu na lista referente à rejeição de contas das Prefeituras, Câmara de Vereadores e das entidades descentralizadas nos últimos sete anos (de 2004 a 2010). O prefeito recorreu e venceu as eleições no mesmo ano.

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Publicada no dia 18 de setembro de 2014, às 
18h15

Classificação Indicativa: Livre

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