Sem modéstia: deputado petista comemora instalação de comitê
O conselho vai trabalhar na prevenção e combate à tortura em todo o país |
Publicado em 29/07/2014, às 20h26 Redação Bocão News (Twitter @bocaonews)
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A presidente Dilma Rousseff instalou nesta terça-feira (29) o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Um dos autores da lei 12.847/13 foi o deputado federal Nelson Pelegrino (PT). O petista comemorou a instalação e enviou nota à imprensa intitulada “lei de Pelegrino institui Comitê Nacional de Combate à Tortura”.
Modéstia à parte, o parlamentar afirmou “os maus-tratos e a tortura são crimes hediondos e envergonham a humanidade. Sinto-me feliz por poder lutar efetivamente contra esta prática que, infelizmente, faz parte da nossa história”.
O comitê é regulamentado para “fortalecer a prevenção e o combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, respeitando a integralidade dos direitos humanos, em especial os das pessoas privadas de liberdade”. De acordo com Pelegrino, um dos focos é combater o crime em instituições de privação de liberdade, como penitenciárias, delegacias e hospitais psiquiátricos. O parlamentar tem destacada atuação em defesa dos direitos humanos.
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A presidente Dilma Rousseff instalou nesta terça-feira (29) o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Um dos autores da lei 12.847/13 foi o deputado federal Nelson Pelegrino (PT). O petista comemorou a instalação e enviou nota à imprensa intitulada “lei de Pelegrino institui Comitê Nacional de Combate à Tortura”.
