Política

Vereadores iniciam votação dos vetos para desemperrar projeto dos professores

Publicado em 25/11/2014, às 06h21   Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)


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Há pelo menos três semanas, os professores municipais de Salvador tentam a votação do plano de cargos e salários da categoria – o que não acontecia devido aos nove vetos que sobrestavam a pauta. Após acalorados discursos e até mesmo aviso de greve na rede, os vereadores iniciaram a votação dos vetos na tarde desta segunda-feira (24). Os professores não puderam acompanhar a votação.

O primeiro veto do prefeito ACM Neto (DEM) é ao projeto de lei 202/2013, que dispõe sobre a inclusão da caminhada ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de autoria do vereador Luiz Carlos (PRB). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao veto.

Já o segundo veto do demista à matéria 265/2013, que nstitui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Masculina, da vereadora Fabíola Mansur (PSB), causou discussão entre os edis. A CCJ aprovou o projeto durante a tramitação na Casa, mas hoje deu parecer favorável ao veto, ao entender que o mesmo atinge a lei de responsabilidade fiscal. Projetos legislativos não podem onerar o município.


De acordo com a autora da matéria, o prefeito é ‘insensível’ ao tema e defendeu a autonomia da Casa. “É lamentável que no mês em que lembramos o câncer de próstata, a maior causa de morte masculina, seja vetado este projeto. É injusto porque o projeto foi aprovado em todas as comissões. Já existe dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual para a saúde masculina. Me parece que o prefeito não leu o projeto ao dizer que me refiro apenas aos agravos urológicos e não às políticas públicas. O prefeito está muito mal assessorado”, apontou.

Mansur ainda defendeu a autonomia da Casa e pediu aos vereadores que derrubem o veto para mostrar a independência. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) também seguiu o apelo da edil.

Apesar de ser da base do governo, até então, o vereador Marcell Moraes (PV) também pediu a derrubada do veto. “O Partido Verde vai votar contra o veto porque entendo que a Casa precisa ser independente. Não acho que é o prefeito é insensível não, só acho que houve uma falha. Nada contra o prefeito, mas precisamos mostrar nossa autonomia”, argumentou.

Publicada no dia 24 de novembro de 2014, ás 16h07

Classificação Indicativa: Livre

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