Lula contraria Anielle Franco em lei da 'saidinha'; saiba detalhes

O presidente Lula (PT) contrariou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, após não vetar totalmente a lei que prevê limitar a saída temporária de presos, a “saidinha”. O petista não concordou com o exame criminológico como requisito para o detento progredir do regime fechado ao semiaberto, e do semiaberto ao aberto. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. 

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Em 9 de abril deste ano, a ministra enviou um documento ao Palácio do Planalto pedindo o veto integral ao projeto de lei aprovado pelos parlamentares. Dias depois, Lula sancionou a lei retirando apenas a limitação às “saidinhas”. 

“O exame criminológico não consegue determinar se o condenado irá cometer novos delitos”, afirmou uma nota técnica do ministério, endossada pela ministra.