Publicado em 25/10/2014, às 06h26 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
O pedido de anulação de votos dos candidatos a deputado estadual Hildécio Meirelles (PMDB) e Capitão Azevedo (DEM) foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta quinta-feira (23). A solicitação do Partido dos Trabalhadores, através da coligação ‘Pra Bahia Avanças Mais’ foi julgada parcialmente procedente pela Corte.
Os dois candidatos concorreram na chapa "Unidos Para Uma Bahia Melhor", liderada pelo DEM e tiveram os registros deferidos no TRE-BA. O julgamento, no entanto, foi alterado após decisão individual da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou as candidaturas. Eles disputaram as eleições com os registros indeferidos, o que motivou a reclamação da chapa petista.
Na petição, a coligação pediu o novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, já que, por terem as candidaturas rejeitadas antes da votação, os postulantes e a legenda não poderiam ter angariado os votos válidos, o que está previsto no artigo 16-A da Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições.
O TSE não informou ao TER baiano a nova decisão ficando a situação dos candidatos fora do sistema de Registro de Candidaturas e do Sistema de Gerenciamento, responsável pela totalização dos votos. Em novo processo interposto pelos candidatos envolvidos, o TSE deferiu os registros, aguardando agora o desfecho de suas situações.
Publicada no dia 24 de outubro de 2014, ás 16h45
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