Estado contesta secretário e diz ter repassado R$ 537 mi à prefeitura em 2014

Publicado em 01/10/2014, às 06h48 Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho)

Em época eleitoral, qualquer faísca vira incêncio na relação entre governo e oposição. A antes cordial relação entre as gestões estadual e a soteropolitana não precisa de muito para desandar. Na manhã desta terça-feira (30), após o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ter garantido que o governo não contribuiu com as finanças da prefeitura, a resposta não demorou a chegar.

A Secretaria Estadual da Fazenda rebateu as afirmações do titular da pasta na capital, que disse que o "Estado fez repasse zero para a prefeitura em 2014". Além de negar o que foi dito por Mauro Ricardo Costa, alegou que em 2014 repassou R$ 537 milhões à gestão do prefeito ACM Neto, somando-se as parcelas relativas à participação no ICMS e IPVA.

Ainda de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o montante pode ser consultado por qualquer cidadão através do site da pasta.

"Uma consulta aos dados relativos à Prefeitura de Salvador mostra que este ano já foram repassados R$ 399,6 milhões de participação no ICMS e R$ 138,9 milhões no IPVA. Na mesma página, observa-se também que o valor dos repasses tem sido crescente nos últimos anos. Em 2013, por exemplo, o total de ICMS repassado, R$ 620 milhões, correspondeu a um incremento de 13,7% sobre o montante de 2012. Já os R$ 175,5 milhões de IPVA representaram acréscimo de 10,5% frente ao ano anterior", diz a nota.

A secretaria ainda informa o caminho para fazer a busca.

"É possível consultar os dados no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se na aba Finanças Públicas, depois em Municípios e por fim em Repasse. Nesta página, os repasses do Estado para todos os municípios baianos, incluindo Salvador, estão organizados por ano e têm detalhamento mensal. Além disso, a cada mês é possível consultar o total acumulado no ano – os totais anuais são contabilizados em dezembro", finaliza.

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Publicada no dia 30 de setembro de 2014, às 19h45

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