Presidente do PTB contrata de forma ilegal para campanha

Candidato a deputado federal pela Bahia, o presidente nacional do PTB, Benito Gama, contratou ilegalmente aliados políticos e distribuiu entre eles R$ 2,2 milhes com dinheiro da campanha.

Esses pagamentos foram incluídos na primeira prestação de contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na rubrica "serviços prestados por terceiros". Estão na lista ex-vereadores, ex-prefeitos e até pastores evangélicos.

Cada um recebeu até R$ 300 mil para subcontratar serviços para a campanha. Essa contratação indireta de serviços, porém, vedada pela legislação, segundo o TSE.

Na prestação de contas, Benito declarou gasto de R$ 3 milhões, ante arrecadação de R$ 2,2 milhes. Deputado federal de 1990 a 2002, ele assumiu a presidência do PTB em 2012, quando Roberto Jefferson, preso pelo mensalão, afastou-se do cargo. Em 2013, assumiu uma vice-presidência do Banco do Brasil, mas, neste ano, levou a sigla para a oposição, apoiando Aécio Neves para o Planalto.

Ao todo, 40 pessoas foram contratadas como prestadoras de serviço da sua campanha. A Folha conversou com alguns dos que receberam mais de R$ 100 mil.

O ex-prefeito de Cícero Dantas, Zelito Ribeiro (PDT), a pastora Ana Cláudia Leite, o dentista Olympio Junior e o advogado Erivan Rodrigues, por exemplo, afirmam que a verba foi repassada para fazer a campanha de Benito em suas regiões da Bahia.
Com o dinheiro, dizem, contrataram cabos eleitorais, fizeram pintura de muros e pagaram pela impressão de materiais. Esses serviços, porém, no constam da prestação de contas do candidato.

Militante do PT no Estado, Ricardo Lealdade aparece como beneficiário de R$ 300 mil, mas ele nega ter recebido o recurso. "Isso é muito dinheiro. Estão me confundindo com outra pessoa." Gama confirma o pagamento.

LEGALIDADE
Em resposta a uma consulta da Folha, o TSE informou que existe previsão legal para a contratação de serviços prestados por terceiros.

Entretanto, diz o tribunal, "a subcontratação de outra pessoa física não se coaduna com a norma, visto que todos os gastos devem ser emitidos em nome do candidato, inclusive, no que diz respeito ao seu CNPJ de campanha".

Segundo advogados especialistas em direito eleitoral, somente empresas contratadas pela campanha podem subcontratar funcionários.

"O candidato que faz gastos indiretamente retira do órgão fiscalizador e até dos outros candidatos a possibilidade de fiscalizar a campanha", disse o advogado José Carlos Pires. Segundo ele, o candidato pode até ter o seu diploma cassado, caso eleito.

OUTRO LADO
O presidente do PTB, Benito Gama, defendeu os repasses de recursos a aliados políticos para subcontratações de serviços na Bahia. Segundo ele, trata-se de prática que "todo mundo faz" e não é novidade em campanha.

"Tem uma legislação que prevê isso com detalhes. Não estou inventando nada, estou cumprindo a lei." Indagado sobre qual trecho da lei daria respaldo operação, ele disse que "as prestações de contas serão feitas dentro da lei".

Benito disse que as pessoas físicas que receberam recursos atuam como coordenadores de campanha. "Como os voluntários são poucos, você tem de chegar ao eleitor através da liderança política."

Afirmou que cada líder tem um contrato no qual são discriminados os serviços. "Não é doação de dinheiro, é trabalho. O que fiz foi uma coisa racional, de facilitar minha gestão [de recursos]."

Leia também: Benito faz doação para candidatos da oposição

Fonte: Folha de S. Paulo


Publicada no dia 8 de setembro de 2014, às 8h10

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