João Paulo Cunha se entrega à PF em Brasília

Ministro Joaquim Barbosa expediu seu mandado de prisão na tarde desta terça-feira (4) | Reprodução

Publicado em 04/02/2014, às 19h08 Uol Notícias

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, se entregou à Polícia Federal no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no início da noite desta terça-feira (4).

João Paulo Cunha é o segundo parlamentar com mandato, no período democrático, a ir para a cadeia. O primeiro foi Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso em junho após receber pena de 13 anos em outro julgamento.

Nesta tarde, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa expediu seu mandado de prisão. Em janeiro, Barbosa havia saído férias logo após decretar o cumprimento da pena, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista.

O ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia.

Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, o que deve ocorrer este ano.

No período em que Barbosa estava de férias, ele foi substituído primeiro pela ministra Cármen Lúcia e depois por Ricardo Lewandowski, que entenderam que não cabia a eles expedir o mandado contra Cunha.

A defesa de Cunha criticou a atitude de Barbosa porque teria criado uma situação "desumana" para o deputado.

Classificação Indicativa: Livre