Wagner sugere que oposição faça emenda à PEC dos royalties

A novela que se tornou a votação da PEC dos royalties na Assembleia Legislativa deve acabar na próxima semana. O impasse gerado pela desconfiança da oposição, de que os recursos poderiam ter a finalidade desviada, pode ter fim com a apresentação de emenda do líder do DEM na Casa, Carlos Gaban, regularizando a destinação do recurso:  cobrir o rombo da previdência estadual.


“No réveillon, encontrei com Gaban e disse a ele para apresentar um texto (emenda) que garanta que o recurso é para previdência. Eu já disse que é para isso. É e ponto final, mas se a oposição precisa dessa garantia, então faça o texto”, disse o governador Jaques Wagner, na manhã desta sexta-feira, após o lançamento da operação verão.


Caso a matéria seja aprovada, o Estado vai dispor, segundo Wagner, de R$708 milhões para cobrir dívidas da Previdência Social. Ele informou que ao longo da história não houve por parte dos governos passados a preocupação de criar um fundo que desse suporte ao número de aposentados. “Quando cheguei ao governo, havia disponível apenas R$400 mil”, frisou. Em entrevista dias atrás, paulo Souto afirmou que deixou no fundo R$400 milhões.


Sobre a privatização da Coelba, em 1997, Wagner afirmou que de fato os recursos deveriam ter sido destinados à criação do fundo previdenciário. “Deveria ter sido destinado...se algum valor foi repassado.... Tô dizendo como recebi...”.


Em quase oito anos, o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (BAPREV) tem cerca de R$700 milhões, segundo Wagner.


Embate na Assembleia Legislativa

Apesar das trocas de farpas entre governistas e oposicionistas – que defenderam o ex-governador Paulo Souto (DEM) das acusações de ter responsabilidade pelo déficit previdenciário, Jaques Wagner fez questão de não culpar ninguém. “Esse é um problema nacional. No primeiro ano eu tive que aportar R$700 milhões. Esse ano, R$2 bilhões. A previdência em todo o Brasil é uma bola de neve. Acho que o governo federal deve criar um grande fundo de previdência que abarque os estados”.


Segundo o vice-presidente da Asssembleia Legisaltiva, Yulo Oiticica (PT), não haverá problema em acatar a emenda de Gaba, desde que o texto se prende apenas a amarrar os recursos para tapar o rombo da previdencia. "Duvido que ele apresente emedna apenas nesse sentido, ams se for isso, não vejo problema em acatarmos", ressaltou.

Os deputados voltam a se reunir na próxima semana. Segundo Yulo, há expectativa de que a PEC seja votada em dois turnos em um só dia, mediante acordo de lideranças. Caso a oposição se mantenha irredutível, o governo terá de fazer esforço gigante de colocar 48 deputados no plenário, já que para votar PEC é necessário quorum qualificado de 3/5. 

Nota originalmente postada às 11h do dia 3