PGR pede que Supremo Tribunal Federal mantenha prisão do ex-presidente Lula

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (20), a manutenção da prisão do ex-presidente Lula. A defesa do petista entrou com recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou, em agosto, liberdade ao político e a nulidade das ações penais contra ele.

Os advogados de Lula alegam que fatos novos revelados pelo site de notícias The Intercept apontam para a suspeição dos procuradores da República que atuaram nos processos. Ao rebater as alegações, a PGR disse que a defesa se baseia em argumentação frágil e que não encontra respaldo em provas.

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Alcides Martins reforçou que tanto a condenação quanto a prisão provisória de Lula resultaram de procedimentos judiciais em que “foram asseguradas todas as garantias constitucionais aplicáveis à espécie, em especial o direito à ampla defesa e ao contraditório, tendo sido confirmadas por mais de uma instância jurisdicional”.

Para o PGR, a intenção da defesa é a de “deturpar a verdade dos fatos”. Já quanto as notícias publicadas pelo The Intercept, Alcides disse que os supostos diálogos extraídos do aplicativo Telegram entre membros do MPF e do Poder Judiciário não tiveram sua autenticidade e integridade verificadas por meio de perícia.

O presidente Lula está a dois dias de pedir a progressão do regime para o semiaberto. Na segunda-feira (23), ele completa o cumprimento de um sexto da pena a qual foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá. O petista está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.