O senador petista Walter Pinheiro é o primeiro do partido a bater de frente contra a possível criação de um novo imposto para financiar a saúde. Pinheiro rebateu nesta quinta-feira (8) a declaração de dois ministros – Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde) sobre a utilização de parte dos royalties oriundos da exploração de petróleo serem utilizados para o financiamento da saúde pública no país.
Utilizando o microblog Twitter, Pinheiro ressaltou que não vê razão para o Ministro Guido Mantega descartar recursos do pré-Sal para saúde. Sobre o comentário do ministro da Saúde de que o pré-sal não é a única fonte para a saúde, o senador escreveu. “Padilha diz que pré-sal não é única fonte para saúde, ok. Vamos buscar mais, porém essa é a principal e NÃO a nova CPMF”.
O senador bate de frente com o governador Jaques Wagner. Durante o desfile de 7 de setembro, Wagner afirmou aos jornalistas que vem se reunindo
com um grupo de governadores para discutir a criação de um novo imposto da Saúde nos moldes da extinta CPMF.
Pinheiro também destacou que os recursos do pré-sal devem ser utilizados para promover o “equilíbrio social” e não apenas para o fiscal como defendeu o ministro Mantega na coletiva em São Paulo.
Confira a matéria publicada pela Agência Brasil sobre a coletiva do ministro.O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (8) que o governo está elaborando, junto com o Congresso Nacional, um novo programa para a distribuição de royalties oriundos da exploração de petróleo. Segundo ele, o objetivo é construir uma proposta de distribuição dos lucros obtidos, tanto de reservas novas de petróleo quanto daquelas já em exploração, que seja compatível com os interesses dos estados produtores e dos não produtores.
O ministro fez as declarações na capital paulista, após se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mantega disse que na próxima semana discutirá o assunto com senadores em Brasília.
“Temos grande entendimento no sentido de construir uma proposta que contemple todos. É claro que essas propostas têm que se pautar nesses princípios da responsabilidade fiscal, porque se nós exagerarmos na dose e aumentarmos gastos ou transferências de recursos que não são novos, [podemos comprometer] essa situação fiscal que com muito custo construímos juntos”, destacou. “Conversamos aqui para que possamos construir junto com todos os estados uma proposta razoável que contemple algumas demandas dos estados não produtores, mas que esteja enquadrada no momento em que estamos vivendo”, completou.
De acordo com o ministro, os estados não produtores estão contemplados na nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo, que cede a eles parcelas maiores do resultado da exploração na camada pré-sal. Entretanto, há uma discussão sobre os lucros do que já vem sendo produzido. “Na transição, enquanto não tem a produção dos novos royalties, os estados não produtores querem uma fatia do que já está sendo produzido, o que implica uma redivisão dos royalties existentes. É nisso que temos que ir com cautela, para não tirar desse ou daquele mais do que se pode.”
Mantega disse ainda que conversou com o governador de São Paulo sobre a situação fiscal do estado, que tem solicitado aumento na margem de crédito para investimentos. “Este é um momento em que o país deve ter austeridade fiscal para se consolidar diante da crise internacional, que deve ser forte nos países avançados.” Segundo o ministro, as razões para esses países serem afetados pela crise são a fraqueza fiscal, a falta de solidez, dívidas elevadas e déficits crescentes.
“Isso levou a esse desequilíbrio na economia mundial e que pode nos afetar. Temos que estar preparados para enfrentar as consequências e uma maneira de fazê-lo é com solidez fiscal.”
As informações são da Agência Brasil
