Lessa cobra da Sucom dados sobre contratação emergencial de mais de R$ 6 mi

Sinal amarelo para Silvio Pinheiro, secretário de Urbanismo de Salvador: os vereadores de oposição da Câmara estão com o discurso afiado e partiram pra cima da Sucom nesta terça-feira (10). O vereador Arnando Lessa (PT) pediu explicações sobre uma dispensa de licitação com no valor de R$ 6.652.100,40. Já a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) questionou a contração de funcionários terceirizados pela superintendência que, segundo a comunista, ignora uma eventual convocação de aprovados em concurso público.

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De acordo com a assessoria de Lessa, o próprio parlamentar municipal já pediu explicações a Pinheiro da Dispensa de Licitação Emergencial nº 011/2015. O processo, de número 60.961/2015, tem o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo à secretaria. “São quase R$ 7 milhões para a contratação de mão de obra para a Sucom. É estranho. Qual o motivo disto acontecer? Solicitei o processo, o parecer da Procuradoria do Município e a justificativa técnica para essa contratação emergencial de pessoal nesse valor”, afirmou.

Procurado pela reportagem, Silvio Pinheiro informou que a medida foi necessária por causa do vencimento do atual contrato antes da conclusão da licitação coordenada pela Secretaria de Gestão. “Não houve tempo suficiente para finalizar a licitação pela Semge e não poderíamos ficar sem funcionários. Abrimos em caráter emergencial e oito empresas participaram da concorrência. Inclusive, contratamos com um valor abaixo do que era pago”, disse.

Pinheiro também salientou que o atual contrato pode ser reincidido a qualquer momento. “O processo de licitação na Semge continua. Assim que for concluído poderemos suspender o atual contrato. A contração não será só para a Sucom, mas para a própria pasta de Gestão e também para a secretaria da Fazenda”, expicou.

TERCEIRIZADOS

Aladilce também enviou ofício à Sucom para solicitar informações sobre a contratação dos funcionários terceirizados.  A publicação foi feita no Diário Oficial do Município do dia 23 de outubro. Os contratados atuariam nos cargos de serviços administrativos em diversos setores da Sucom. "A contratação, que tem caráter emergencial, aparentemente ignora a convocação de pessoas já aprovadas em concurso público. “Espero que o secretário colabore e ceda as informações requisitadas. A constante terceirização de funções para as quais existem servidores concursados aptos a assumir é injusta”, criticou a comunista.

Sobre o assunto, Silvio Pinheiro chamou Aladilce de mal informada. “Há muito tempo que não conseguimos fazer concursos. É um assunto que estamos debatendo, pois estamos agora como uma estrutura de secretaria. Creio que a vereadora não tem conhecimento sobre o caso”, alfinetou.