Prefeito sanciona lei da outorga onerosa e envia novo projeto à Câmara

Na próxima segunda-feira (29), o prefeito ACM Neto (DEM) sancionará a lei que altera os cálculos da outorga onerosa e que trata de valores sobre o direito de construir.

BARBARIDADE

Acusado de violentar menina de seis anos que estava em abrigo no Rio Grande do Sul é preso

Cooperação

Salvador firma acordo com a ONU para fortalecer políticas públicas para mulheres; saiba mais

Na ocasião, o gestor também assinará o projeto a ser enviado à Câmara de Vereadores que trata do Imposto de Transmissão Inter Vivos, o ITIV.

“Vou anunciar o parcelamento em 12 vezes do ITIV. Anuncio também o encaminhamento de um projeto à Câmara com desconto de 10% para pagamento à vista no ITIV. Tudo isso para fomentar o mercado da construção civil da cidade e garantir maior geração de empregos em Salvador”, afirmou o prefeito ao Bocão News na manhã dessa sexta-feira (26).

O ITIV é um tributo de competência dos municípios, que incide sobre operações de transmissão de bens imóveis entre vivos de forma onerosa.

Publicada originalmente dia 26 de junho de 2015