“Prevenir para não ter que remediar”, diz Wagner

Fotos Gilberto Júnior

Presidente do Tribunal de Contas da União, Paulo Maracajá, destaca principais problemas apontados para justificar a não aprovação das contas dos 417 municípios da Bahia, relativos ao ano de 2009. Entre estes: a educação, responsável pela reprovação de 25% das contas, saúde (15%), Fundef (60%) e os demais são relativos a abertura de crédito sem autorização da legislação, fracionamento  dispensa de licitação, descumprimento de prazo. Ele fez questão de esclarecer que o julgamento é dos relatórios apresentados, não as pessoas. Segundo o conselheiro, do total, 98 foram reprovadas e em 319 foram apontadas restrições.

O presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, defendeu os prefeitos e disse que eles não podem ser apontados como ladrões, devido ao veredicto do TCM. “O gestor não trabalho sozinho. Há uma equipe técnica por trás, responsável por diversas ações. Por isso, temos que qualificar estas pessoas, lá de dentro, para então o prefeito conseguir fazer um bom governo”. Essas questões foram levantadas durante a abertura do Encontro de Orientação do TCM-BA com os gestores municipais.

De acordo com Maracajá, o encontro é importante para ajudar os prefeitos e presidentes das câmaras municipais a conhecer a legislação. “Quando todo mundo erra, tem algo errado. Faltam esclarecimentos. Queremos ensinar os gestores a fazer de acordo com a lei, a saber como o dinheiro público pode ser gasto, o que pode ou não ser feito”. “As pessoas precisam ter consciência de que o trabalho não é de punição, mas de prevenção. Aqui, vamos ouvir, nos aproximar mais dos prefeitos e conhecer as falhas para avaliar e tentar corrigi-los”, completa Caetano.

Para o governador do Estado Jaques Wagner, que falou pouco e se ateve a falar da importância do evento e dizer que a culpa não é do gestor, a realização do encontro mostra a vontade dos prefeitos em quererem andar corretamente. “Já que vão ser julgados, é preciso saberem o que têm que fazer. A partir de agora, vai errar quem quiser”. Sobre o fato de nenhum município ter conta aprovada, ele disse que não é motivo para estarrecimento e que, às vezes, são encontradas um ou duas coisas que merecem ressalvas. O que não quer dizer que seja algo grave, mas que há algo fora dos conformes. Reiterando o que os presidentes da UPB e do TCM falaram, Wagner chamou os prefeitos de “depositários das ansiedades da população”, pois estão na linha de frente e no dia a dia dos eleitores.

O prefeito João Henrique, que teve dificuldade para entrar, por conta do assédio da imprensa e dos convidados, compôs a mesa, mas entrou mudo e saiu calado, no rasto do governador, que deixou o auditório assim que terminou a fala.