Nesta terça-feira (16), a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota pedindo que o governo e lideranças da Polícia Militar da Bahia, que "garantam a manutenção da ordem e da segurança públicas das cidadãs e dos cidadãos baianos” e “combatam a disseminação de boatos pelas redes sociais, especialmente pela internet, evitando provocar pânico na população e os prejuízos dele decorrentes".
Ainda de acordo com o esclarecimento, a instituição afirma que cumpre sua função institucional e continua à disposição para colaborar no que for necessário para uma solução consensual do impasse, preservando-se a segurança e os direitos dos cidadãos.
Cinfira nota na íntegra:
Considerando a decisão adotada, ontem, por contingente significativo de oficiais e policiais militares da Polícia Militar do Estado da Bahia, no sentido da paralisação da prestação dos serviços de segurança, a OAB vem a público exortar a todos, especialmente ao Governo e às lideranças da PM, que:
1) Protejam os valores, princípios e regras que emanam da Constituição Federal;
2) Garantam a manutenção da ordem e da segurança públicas das cidadãs e dos cidadãos baianos;
3) Empreendam todos os esforços necessários para o retorno rápido e pacífico dos policiais às suas atividades normais;
4) Combatam a disseminação de boatos pelas redes sociais, especialmente pela internet, evitando provocar pânico na população e os prejuízos dele decorrentes.
Cumprindo sua função institucional, a OAB da Bahia continua à disposição para colaborar no que for necessário para uma solução consensual do impasse, preservando-se a segurança e os direitos dos cidadãos.
Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB da Bahia
Nota originalmente postada às 15h do dia 16
