Nesta quinta-feira (13), Centros de Formação de Condutores da Bahia realizam manifestação contra a obrigatoriedade dos simuladores de direção nas autoescolas. Articulados pelo Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia (Sindauto – BA), são esperados mais de 600 veículos, que sairão em carreata das imediações do Aeroclube, às 9h, em direção ao CAB e depois seguirão para o DETRAN. A mobilização ocorrerá simultaneamente em, pelo menos, 13 estados e antecede o ato nacional programado para dia 19 de fevereiro, no Congresso Nacional/ Brasília, com a participação de todos os sindicatos estaduais.
“Esta é apenas uma da série de ações que serão realizadas por sindicatos dos centros de formações de condutores em todo Brasil”, afirma Abelardo Filho, informando ainda que as representações estaduais estarão ajuizando Mandado de Segurança, contra o DENATRAN e CONTRAN, junto a Justiça Federal de cada estado, visando a suspensão da eficácia da Resolução 444/2013, que exige a implantação do simulador de aulas práticas para candidatos à categoria “B”.
As iniciativas foram definidas em reunião realizada no mês de janeiro, em Salvador, com representantes sindicais de 13 estados do país. O encontro também contou com a presença do deputado Lourival Mendes (PT do B-MA) e do advogado Marcelo Araújo, assessor e representante do deputado Marcelo Almeida (PMDB - PR), que entrou com Projeto de Decreto Legislativo para sustar a aplicação da Resolução nº 444. “Não estamos contra o uso do simulador, mas sim a forma que estão sendo colocados, sem que houvesse qualquer participação da categoria nas discussões”, afirmou Abelardo Filho, presidente do Sindauto Bahia, na abertura do debate.
De acordo com o advogado Marcelo Araújo, a resolução não deixa clara a finalidade pedagógica do equipamento nos Centros de Formação de Condutores. “A resolução diz que as aulas nos simuladores de direção veicular deverão ser ministradas após início das aulas teóricas e, antes da expedição da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV. Não haverá qualquer avaliação do desempenho do aluno, apenas a geração de um relatório estatístico que será enviado ao DENATRAN”, questionou o advogado.
Mesmo sem uma evidente função pedagógica para o processo de aprendizagem, os candidatos terão que amargar os altos custos que os CFC´s terão para aquisição, implantação e manutenção do equipamento. “Enquanto um simulador de aeronaves pode ser encontrado por até R$ 4 mil, o simulador de direção veicular gira em torno de R$ 40 mil, e sabemos que a operação de um avião é muito mais complexa”, afirmou o assessor jurídico do sindicato dos CFC´s do Maranhão, Sandro Souza.
Contabilizando estes valores com o custo médio mensal de manutenção de R$ 1.500, com a despesa com eventuais peças de reposição do equipamento, além do investimento em infraestrutura física necessária para sua devida instalação e funcionamento, estima-se que o valor da autoescola chegue a R$ 2 mil. Além disso, até o momento, apenas quatro fabricantes foram homologados para fornecer o equipamento, sem que haja estrutura mínima para dar suporte aos mais de 12 mil CFC´s espalhados pelo Brasil. “Queremos oferecer um serviço com valor justo aos consumidores. Essa imposição vai onerar os preços das autoescolas sem a menor necessidade”, conclui Abelardo Filho.
