As denúncias feitas por Dalva Sele Paiva à revista Veja, usadas pelo candidato da oposição ao governo, Paulo Souto (DEM), durante o horário eleitoral, motivou uma ação penal do postulante petista Rui Costa (PT).
Segundo o advogado da coligação Pra Bahia Mudar Mais, Pedro Carvalho, o adversário de Rui propagou as falsidades “acusando-o - sem uma mísera prova ou qualquer elemento indiciário -, de ter recebido propina, sendo beneficiário de um esquema de desvio de recursos públicos”.
Na avaliação do departamento jurídico, o que a campanha de Paulo Souto fez no programa eleitoral com a honra de Rui foi algo abjeto, por isso a necessidade da notícia crime e o posterior oferecimento de ação penal.
“Eleições são lastreadas em regras e princípios jurídicos, de um lado, e por padrões éticos, de outro. Razão por que não se admite o "vale tudo", o jogo rasteiro”, justifica o advogado. “É lamentável o ataque à honra de candidatos, extrapolando os limites de um debate político e da crítica contundente. Essa conduta tem servido de estímulo ao banditismo político, que não conhece limites jurídicos e éticos para a tentativa da destruição do oponente”.
O advogado lembra ainda que antes da veiculação da revista, ela viajou para a Espanha, com previsão de retorno ao Brasil apenas depois das eleições. “Em resumo o objetivo era apenas produzir material para usar na campanha em ataques sórdidos e rasteiros contra Rui, distorcendo informações divulgadas em matéria jornalística vergonhosamente montada, com o claro intuito de degradar a honra e a imagem do candidato petista”.
O uso da matéria da Veja no horário eleitoral da oposição foi proibida pela Justiça. “Foi construída única e exclusivamente para influenciar os eleitores negativamente, sem que haja acusação formal contra Rui”, observou.
