Coligação de Rui entra na Justiça contra retirada de propaganda

Publicado em 11/07/2014, às 20h35 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A retirada de propaganda móvel da chapa govenista vai parar na Justiça. A coligação do candidato petista Rui Costa entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral após a Sucom apreender balões com propagandas de Rui e Otto durante o evento da Fifa Fan Fest na última terça-feira (8).

Segundo o advogado da coligação, Adriano Soares,os atos praticados pela prefeitura de Salvador “não são exercício do poder de polícia, mas uma manifesta violação do princípio de liberdade e um ataque à democracia”. Segundo o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, em entrevista ao Bocão News, a ação do órgão foi “correta juridicamente”.

De acordo com o magistrado,“à Sucom, a legislação reserva apenas a função de identificar a propaganda eleitoral irregular e comunicar ao Juízo Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda”. E volta a acusar a prefeitura de beneficiar o candidato do gestor municipal, Paulo Souto (DEM), devido a falta de emissão de documentos para a apreensão da propaganda.

“Temos diversas fotos para provar a ilegalidade e abuso de poder, tentando desequilibrar o pleito eleitoral, haja vista o tratamento diferenciado dado ao material de Paulo Souto, que também realizou convenção, com uso de placas e balões infláveis. Porém nesse caso a Sucom não inibiu a exposição da propaganda”.

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