Inovação tecnológica no direito penal: como provas digitais estão redefinindo cenário jurídico

Em um mundo cada vez mais digital, as provas tecnológicas se tornaram cruciais em investigações criminais, bem como em demandas judiciais de natureza cível e trabalhista. Contudo, como navegar por este complexo labirinto de evidências digitais e entender as nulidades processuais que o envolvem?

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Esta foi a questão central da imersão em Nulidades e Provas Digitais promovida pelo Mindjus Criminal, na qual o advogado Marivaldo Pires, sócio-proprietário da Schotten & Pires Advogados, esteve presente.

Os vestígios tecnológicos, como arquivos de vídeo, áudio, documentos de texto e mensagens em aplicativos e redes sociais, estão cada vez mais presentes em investigações, desempenhando papel importante na identificação de crimes.

Contudo, de acordo com o advogado, é essencial entender como preservar a integridade e autenticidade dessas evidências, respeitando a cadeia de custódia delineada no artigo 158-B do Código de Processo Penal.

Hoje em dia, destacam-se alguns aspectos importantes das provas digitais, tanto no WhatsApp quanto em outras redes sociais.

“A vulnerabilidade das evidências obtidas por meio de capturas de tela é significativa, pois podem ser manipuladas, colocando em dúvida sua autenticidade. É preciso ter em mente que é viável criar conversas falsas por meio de aplicativos, o que ressalta a necessidade de seguir uma norma para garantir a veracidade dessas informações e diálogos online, ou seja, cadeia de custódia", explica. 

Pires destaca que a cadeia de custódia, em essência, consiste nos requisitos estabelecidos pela lei para garantir a segurança de uma determinada prova digital.

“É fundamental ter em mente que a maioria da população está imersa no mundo digital, com transações bancárias, comunicações e trabalhos realizados online. Assim, as provas digitais oficiais e seguras tornam-se cada vez mais relevantes. No entanto, verificar sua autenticidade está se tornando progressivamente mais desafiador”. 

"Entre os pontos abordados, destaco também a importância da cadeia de custódia da prova digital, garantindo sua integridade e autenticidade ao longo do processo judicial. Além disso, a compreensão prática do código hash e o manuseio de ferramentas essenciais, como Cellebrite, Vigia e Guardião, revelaram-se fundamentais para uma investigação eficaz e rigorosa", ressalta Pires.

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