Relator da MP Verde a Amarela deve se manifestar contra abertura de banco aos sábados

O deputado Christiano Áureo (pp), relator da medida provisória verde e amarela pretende rejeitar proposta do governo federal de permitir a abertura de bancos aos sábados.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o deputado tem trabalhado no recesso parlamentar para dar conta das 1900 emendas apresentadas ao texto original.

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O programa Verde e Amarelo, que é descrito pela MP tem o objetivo de gerar empregos para a parcela mais jovem da população, começa a valer nesta quinta-feira (2).

Medidas Provisórias são instrumentos com força de lei, adotados pelo presidente em casos de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos imediatos, as MP’s dependem de aprovação do Congresso para transformação definitiva em lei. Caso não seja apreciada pelo legislativo em 120 dias, a MP perde sua validade.

Também segundo a publicação, Áureo pretende pôr fim a previsão de trabalho aos domingos apenas para algumas categorias - à exemplo dos professores -, mas mantê-la para as demais carreiras.

Ao flexibilizar este item, o parlamentar consequentemente contraria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O Senado Federal e Câmara dos Deputados estão articulando para viabilizar o início de tramitação da proposta logo no início de 2020.