Justiça
Publicado em 19/01/2024, às 22h02 Cadastrado por Victória Valentina
Uma noite em um motel acabou virando caso de Justiça em Brasília, com direito a condenação de detenção. Tudo aconteceu após uma mulher se hospedar na suíte presidencial com outras cinco pessoas e tentar dar um golpe na hora de pagar a conta. As informações são do Metrópoles.
A suspeita, que não teve a identidade revelada, entrou no motel acompanhada e logo pediu a suíte presidencial, garantindo que teria como pagar. Acontece que, depois de tudo que rolou no quarto, ela alegou que a mãe havia bloqueado seu cartão.
A situação foi julgada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Os magistrados mantiveram a sentença que condenou a cliente a 15 dias de detenção.
Ela recorreu ao caso e a defesa alegou que não caberia uma condenação sob o argumento de que o crime era previsto no artigo 176 do Código Penal, já que o texto pune “condutas praticadas em hotéis”.
Mesmo assim, por unanimidade, os magistrados entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida, já que “os elementos de informação e a confissão judicial da ré são harmônicos em comprovar que ela convidou as pessoas para o motel e assumiu o compromisso de pagar a conta, sem ter recursos para efetuar o pagamento”.
Além disso, a Justiça também defendeu que não havia prova suficiente para sustentar a tese de que a mulher não pagou por ter tido o cartão bloqueado.
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