A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz suspendeu uma peça publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido e pré-candidato à Presidência.
A propaganda foi ao ar na terça-feira passada (21). Estava prevista exibições da propaganda nos dias 28 e 1º de junho.Na peça, o ex-governador de Minas se apresenta ao eleitor e cita o desempenho de seu Estado na educação como cartão de visitas.
"Quando fui governador, Minas se tornou referência em educação. [...] O presidente do PSDB quer conversar com você, porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil."
O PT fez o pedido de suspensão acusando o PSDB de fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo os petistas, a peça servir para "alavancar a popularidade eleitoral" do senador.
No pedido, o PT queria a suspensão total da propaganda, a cassação das inserções nacionais da sigla por 25 minutos no segundo semestre de 2013 e multa ao partido e a Aécio.
Na decisão, tomada no dia 24 de maio, a ministra acatou parcialmente o pedido e autorizou o PSDB a substituir a propaganda.
"As circunstâncias de as inserções estarem protagonizadas por liderança política titular de mandato eletivo e de explorar feitos supostamente encetados no exercício do cargo, não induzem, por si mesmas, à exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido", afirma a ministra.
Segundo Laurita Vaz, no entanto, "há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação" de Aécio.
Em nota, o PSDB lembra que a ministra não aceitou todos pedidos feitos pelo PT.
"A ministra considerou não ter ocorrido antecipação do horário eleitoral e assegurou a veiculação de três das quatro inserções partidárias. Conforme decisão, uma única inserção foi suspensa em razão de conter uma frase não compatível com os termos estabelecidos para propaganda de natureza partidária."
O partido ainda afirma que o PT tentou induzir a Justiça Eleitoral ao erro ao afirmar que o site "Conversa com os brasileiros" foi feito para tratar do "programa de governo.
"O portal foi criado para promover o debate de temas de interesse da população, não havendo nele qualquer menção a 'programa de governo'."
PRONUNCIAMENTOS
No dia 17, o deputado tucano Marcus Pestana (MG), ligado ao grupo de Aécio, apresentou projetos de lei sobre a convocação de rede de rádio e televisão pelo presidente.
Uma das propostas quer que o pronunciamento seja previamente analisado pela Justiça Eleitoral para evitar o uso eleitoral. Pestana também deseja que nos anos eleitorais não sejam permitidos os pronunciamentos.
"Nós assistimos a verdadeiros abusos que desequilibram o jogo democrático. A presidente Dilma convocou 13 cadeias de rádio e TV durante esses 2 anos e 4 meses. É recorde", afirmou o deputado, ao apresentar as propostas.
DILMA
Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pediu que o TSE multe a presidente Dilma Rousseff e o PT por utilizar os horários políticos de 27 e 30 de abril e 2 de maio para fazer propaganda eleitoral antecipada de sua possível candidatura à reeleição, no ano que vem.
A vice-procuradora pede multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil reais ou o valor do custo da propaganda política.
