Empregadora é condenada por manter doméstica em trabalho análogo ao escravo por 35 anos na Bahia

A baiana Arlinda Pinheiro de Souza Santos foi condenada pela Justiça do Trabalho por manter uma empregada doméstica trabalhando sem remuneração por mais de 35 anos. O caso ocorria em Elísio Medrado (inicialmente, foi divulgado que a situação ocorria em Santo Antônio de Jesus). A acusada terá que pagar à vítima cerca de R$ 170 mil por danos morais, arcar com as verbas rescisórias, reconhecer o vínculo empregatício e recolher INSS e FGTS pelo período de trabalho.

O caso foi descoberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em dezembro de 2017, durante uma ação de fiscalização motivada por denúncias anônimas. O órgão apontou no processo que encontrou a senhora de idade na residência e ela confirmou que não recebia nenhum tipo de pagamento pelo trabalho. 

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A trabalhadora tinha direito apenas a moradia, alimentação e vestuário, o que configura trabalho escravo doméstico. Mesmo após o caso ser descoberto, ela não quis ser resgatada do local, pois mantinha laços afetivos.

Pelo fato de o vínculo empregatício ser muito extenso, a juíza substituta da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Paula Leal Lordelo determinou que o valor da rescisão do contrato de trabalho fosse limitado na sentença aos últimos cinco anos de prestação de serviços. Ela entendeu que os direitos econômicos anteriores a isso prescreveram.