MP encontra irregularidades em escolas e unidades de saúde em oito municípios da Bahia

Uma ação do simultânea de fiscalização realizada pelo programa ‘Saúde+Educação  - Transformando o Novo Milênio’ e pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, em 33 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de oito municípios da Bahia, encontrou irregularidades como ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, bem como estruturas mal-conservadas. A operação desta quinta-feira (6), alusiva ao “Dia  Internacional de Combate à Corrupção” - comemorado em 9 de dezembro - teve o objetivo de reunir informações que servirão de base para um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios.

Nas unidades de saúde, faltavam remédios e profissionais. Algumas não tinham sequer farmácia. Em Salvador, uma unidade das unidades visitadas pelos promotores de Justiça Rogério Queiroz e Rosa Atanázio não contava com nenhum médico ou dentista na hora da visita. Outra, estava com dois consultórios fechados por problemas estruturais. O caso mais “grave” foi registrado pela promotora de Justiça Aline Cotrim, em Santo Antônio de Jesus, onde uma unidade que está sendo reformada teve seus pacientes direcionados para uma igreja e um centro comunitário. Nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como forros derrubados pela chuva e até mesmo unidades fechadas. Em algumas, a situação melhorou depois de reformas. Em Jacobina, a promotora de Justiça Rocío Garcia Matos constatou melhorias no quadro de pessoal, que agregou professores de disciplinas que não vinham sendo atendidas nas últimas inspeções, além de reestruturação nas salas e nas cozinhas.

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Com participação de pelo menos 50 pessoas, entre membros e servidores do MP e representantes de outros órgãos de fiscalização, a ação adotou a metodologia do programa do MP 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio', que consiste em visitas aos postos e escolas, com aplicação de formulários e questionários elaborados para registrar as inconformidades identificadas nos estabelecimentos. Segundo o gerente do programa, promotor de Justiça Adriano Marques, as informações dos questionários serão lançadas no sistema de banco de dados do 'Milênio', para gerar um relatório que será encaminhado aos órgãos responsáveis, a exemplo das Vigilâncias Sanitárias e Secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação. “É fato que os recursos públicos não estão sendo aplicados da forma correta. Por isso é importante a visita, para uma fiscalização mais rigorosa”, afirmou. Este é o segundo ano que a ação reúne o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Moralidade Administrativa (Caopam), que, por meio da Rede de Controle adota a metodologia do 'Milênio'. “O compartilhamento da nossa base de dados aprimorará a rede de fiscalização. São ações efetivas de fiscalização, com objetivo de combater a corrupção”, afirmou Adriano Marques.

As visitas de fiscalização aconteceram em Salvador, Cruz das Almas, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Madre de Deus. Participaram da fiscalização promotores de Justiça, servidores e voluntários dos Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e dos Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc) e de Defesa da Saúde (Gesau). Na segunda-feira, dia 10, novas inspeções serão realizadas nos municípios de Valença e Aratuípe. Também participaram das inspeções os promotores de Justiça Luciano Borges, Rafael Matias, Juliana Sampaio, Lívia Sampaio Pereira, Kárita Cardim de Lima e Mirella Conceição Brito.